8 de março de 2015

COMEÇAM A VALER OS AUMENTOS DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA

A partir do dia 02/03/2015 passa a valer os ajustes extraordinários sobre distribuidoras de energia elétrica de todo o país e o acréscimo para o sistema de bandeiras tarifárias aprovadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

Editoria de Arte/Folhapress
O efeito prático para o consumidor é um aumento de até 48% no preço da luz, considerando reajuste extraordinário e bandeira tarifária.
Na média, o aumento percebido pelos brasileiros em março será de 32%. Esse percentual considera tanto a média dos reajustes extraordinários no país (23,4%) quanto o efeito extra trazido pela aplicação da bandeira vermelha (8,5%), que vai valer durante todo mês como forma de repassar ao consumidor gastos extras devido ao uso de termelétricas.
A bandeira poder variar de mês para mês, mas é improvável, pelas condições climáticas e atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que a cor da bandeira possa voltar a ser verde no curto prazo (sem acréscimos para o consumidor), ou mesmo amarela (que indica gastos acima do padrão, mas não exorbitantes).
Mesmo ao desconsiderar o efeito da bandeira tarifária, o aumento médio que será aplicado sobre as tarifas, de forma permanente, será de 28,7% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste e de 5,5% no Norte e Nordeste.
ENTRE REGIÕES
A grande diferença entre os aumentos médios de uma região para outra se dá por dois motivos: o primeiro é a proteção legal das regiões Norte e Nordeste. A regra impede que haja uma divisão igualitária dos gastos anuais do setor elétrico, fazendo com que as duas regiões paguem menos.
Além disso, recaem sobre os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste os custos altos da compra da energia de Itaipu, que sofreu aumento de 46% a partir de janeiro. Como apenas essas regiões fazem uso dessa energia, só elas pagam por estes gastos maiores.
BANDEIRAS
O sistema de bandeiras tarifárias é o responsável por passar mensalmente o custo elevado das usinas térmicas para o consumidor. Além do risco hidrológico, que é o gasto extra das usinas que não conseguem entregar a quantidade de energia prevista em contrato.
Em decisão, também tomada em 27/02/2015, o preço das bandeiras aumentou 83% no caso da vermelha e 66,7% no caso da amarela.
Pela regra, o acréscimo mensal passa de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos no caso do maior preço.
Para a bandeira tarifária amarela –quando gastos com usinas térmicas estão fora do padrão, mas não extremamente elevados–, o preço vai passar de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,50.
Só não há elevação de preços quando a bandeira for verde, indicando poucos gastos extraordinários no setor.
Extraído: S.O.S Consumidor/notícia - Fonte: Conjur - Consultor Jurídico – Por: Alexandre Facciolla

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