PRODUTOS ISENTOS DE TRIBUTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

Aprovada MP que concede isenção de tributos a 22 itens destinados a facilitar a vida diária de pessoas com deficiências, que passarão a ter isenção de PIS/Pasep e Cofins para importação e venda no mercado brasileiro 

Produtos como impressoras em braile, mouses com acionamento por pressão, peças e acessórios para cadeiras de rodas, entre outros 22 itens destinados a facilitar o dia a dia de pessoas com deficiências, terão isenção de PIS/Pasep e Cofins para importação e venda no mercado brasileiro. A desoneração foi aprovada pelo Senado, na forma do Projeto de Lei de Conversão 7/2012, decorrente da Medida Provisória 549/2011. O texto segue para sanção presidencial.

Editada em novembro do ano passado, a MP 549/11 reduziu a zero a alíquota de PIS/Pasep e de Cofins da importação de 14 produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. Na Câmara dos Deputados, outros oito itens foram incluídos na lista, que contempla ainda teclados adaptados para deficientes, digitalizadores de imagens com sintetizador de voz, próteses, aparelhos de audição e neuroestimuladores para combate ao mal de Parkinson. A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal no ano passado.
O projeto aprovado em Plenário pelos senadores contém ainda dez outros assuntos, incluídos no texto da MP por emendas aprovadas na Câmara. A maior parte estende a desoneração dos tributos a outros produtos, que vão do papel para impressos a embalagens de bebidas frias.
Relator da matéria no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou o grande impacto social do projeto, uma vez que, de acordo com o IBGE, existem hoje no país 24,6 milhões de brasileiros com algum tipo de incapacidade ou deficiência.
- A nosso ver, a matéria é relevante por dar concretude aos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, que determina que as nações devam tomar medidas efetivas para facilitar às pessoas com deficiência o acesso a tecnologias assistivas, dispositivos e ajudas técnicas de qualidade, inclusive tornando-os disponíveis a custo acessível - afirmou o senador, que propôs apenas uma emenda de redação para corrigir o texto do PLV.
Com a desoneração, o governo federal estima uma renúncia de receitas em torno de R$ 161,99 milhões em 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013. Pelo texto, no entanto, a isenção para a importação dos produtos só ocorrerá enquanto houver oferta de mercadorias produzidas no Brasil em condições similares em padrão de qualidade, conteúdo técnico, preço e capacidade produtiva.
IPI DE AUTOMÓVEIS
Ainda em benefício dos deficientes, o PLV 7/12 estende aos portadores de deficiência mental leve e moderada a isenção do IPI na aquisição de automóveis. A intenção é contemplar com o benefício pessoas com Síndrome de Down leve e moderada. Outra medida é a autorização para que deficientes cujo automóvel sofreram perda total em acidentes possam usar o benefício da isenção de IPI na compra de um novo carro antes do prazo de dois anos exigido como intervalo para aquisições.
MEDICAMENTOS
Um dos itens incluídos no texto do PLV pela Câmara dos Deputados deve ser votado pela presidente Dilma Rousseff: o artigo 8º, que permite que produtos de saúde que dispensam prescrição médica - como aparelhos e acessórios, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes - sejam vendidos em supermercados, armazéns e lojas de conveniência.
A autorização foi duramente criticada por senadores da área da saúde como os médicos Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Davim (PV-RN) e a farmacêutica Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Diante das críticas, o relator da proposta, Romero Jucá, assegurou que a presidente vetará a medida.
Extraído de: JusBrasil – Fonte: JurisWay - Agência Senado

NOVAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

Senado discute alterações no Código de Defesa do Consumidor, que tratam do comércio eletrônico, do superendividamento do consumidor e das ações de compras coletivas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, também presidente da comissão de juristas, falou da necessidade de atualização das regras do comércio na internet e do surgimento dos chamados "superendividados"."Esse comércio representa bilhões e tem crescido exponencialmente. Ele não é uma ameaça, mas precisa assegurar o sigilo de dados, por exemplo," disse Benjamin. "Com o aumento do crédito temos também o fenômeno dos superendividados. Reduzir o consumo de alimentos e retirar filho da escolar para pagar dívida não existe em lugar nenhum do mundo", concluiu.
Os juristas estabelecem a proibição de se promover publicidade de crédito com a utilização de termos como crédito gratuito, sem juros e sem acréscimo. Também é proposta a criação do "assédio de consumo", fenômeno definido como pressão ao consumidor, em especial se for idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.
O assédio de consumo será caracterizado no caso de contratação de produtos, serviço ou crédito, especialmente se essas contratações forem feitas a distância, por meio eletrônico ou se envolver prêmios.
Ele acrescentou que os trabalhos da comissão especial permitiram apresentar propostas para regular o comércio eletrônico, um novo modelo não abrangido pela legislação em vigor e que, segundo Benjamin, já movimenta R$ 30 bilhões. O ministro destacou que a comissão promoveu uma "atualização cirúrgica" com o objetivo de assegurar ao consumidor do mercado na internet sigilo aos seus dados e maior segurança.
Entre essas medidas está a proibição ao fornecedor de produtos e serviços de encaminhar spams - mensagens eletrônicas não solicitadas enviadas em massa - e outras não requeridas pela pessoa com quem têm relação de consumo. Os juristas também propõem ao Congresso Nacional a pena de suspensão e proibição do comércio eletrônico a fornecedores reincidentes em práticas abusivas contra consumidores.
No caso de descumprimento dessa pena, o juiz terá prerrogativa para determinar o bloqueio das contas bancárias e a suspensão do repasse de pagamentos e transferências financeiras desses comerciantes.
O Anteprojeto foi entregue a José Sarney (PMDB-AP) Presidente do Senado, que prometeu encaminhar as propostas "com a maior brevidade" para que sejam analisadas pelos senadores. Ele ressaltou que o trabalho legislativo será o de aperfeiçoar e avançar nesses direitos do consumidor, "sem jamais retroagir".
Extraído de: JusBrasil/Notícias – Fonte: Portal Terra/Defensoria Pública do MT

NOVO REGIME PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES

O Senado Federal aprovou o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara 02/2012, acaba com a garantia de aposentadoria integral a servidores que recebam acima do teto do Regime Geral da Previdência Social de R$ 3.916,20. Para ganhar acima desse valor será preciso aderir e contribuir para previdência complementar.

A regra será obrigatória para quem ingressar no serviço público depois da implementação da lei, mas não atingirá os atuais servidores. A proposta havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora segue para sanção presidencial. À sessão plenária esteve presente o próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

De acordo com o texto, serão criadas três entidades fechadas de previdência privada, uma para cada Poder da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. São elas a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). A criação das entidades deve ocorrer até 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. As fundações serão administradas de forma compartilhada entre representantes dos servidores e do Poder a que se referem, compondo o conselho deliberativo e fiscal.

Relator da matéria nas três comissões que a analisaram (CAS, CCJ e Comissão de Assuntos Econômicos), o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que o novo regime de previdência trata de forma igualitária todos os trabalhadores, seja da iniciativa privada, do serviço público ou autônomo, ao trazer para todas as mesmas regras de aposentadoria.

Para novos servidores - O novo regime previdenciário será obrigatório para os servidores que ingressarem no serviço público a partir do início de funcionamento de cada uma das novas entidades. A obrigatoriedade, no entanto, trata da adoção do novo regime, mas não da adesão a essas entidades. Do novo servidor será descontado no contracheque 11% sobre R$ 3.916,20. Esse será o limite tanto para a contribuição quanto para a aposentadoria e pensão - semelhante ao modelo já adotado para os trabalhadores da iniciativa privada, abrigados no RGPS.

Quem ganha acima deste valor e desejar aposentadoria ou pensão correspondente à sua remuneração deverão contribuir com o fundo de pensão do Poder para o qual trabalha. Haverá uma contrapartida do empregador, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário, no mesmo percentual do empregado. A contrapartida do empregador, no entanto, será limitada a 8,5% da parte do salário que exceder os R$ 3.916,20. Quem ganhar menos do que R$ 3.916,20 poderá contribuir com o fundo e, assim, conquistar o direito a uma previdência complementar, mas sem a contrapartida da União.

Os atuais servidores e aqueles que ingressarem no serviço público até o dia anterior à entrada em vigor do novo regime também poderão optar por ele, se for de seu interesse. Para isso terão prazo de 24 meses para se decidir. A migração para o novo modelo, porém, será irrevogável. Em compensação, os que migrarem terão direito a receber, quando se aposentarem, uma parcela referente ao período em que contribuíram pelo antigo regime previdenciário. Denominada de benefício especial, essa parcela equivalerá à diferença entre a remuneração média do servidor e o teto do RGPS, calculada proporcionalmente ao tempo de contribuição que ele tem no regime previdenciário da União.

Fim da pressão - O senador Anibal Diniz (PT-AC) afirmou ter certeza de que o PLC 02/2012 irá se constituir em algo "muito importante’ para o Brasil ao dar segurança à previdência dos trabalhadores do setor público no futuro e aos investimentos no país. Para o senador, com a redução da pressão que a previdência promove nos gastos públicos, o governo poderá dar mais atenção a setores estratégicos da economia.

- Não podemos ficar vendo déficit na Previdência. Temos de fazer a previdência ficar sustentável - defendeu. Para começar a funcionar, as entidades previdenciárias terão recursos iniciais da União. A fundação do Executivo terá um aporte de capital inicial de R$ 50 milhões, enquanto as entidades do Legislativo e do Judiciário terão cada uma o capital inicial de R$ 25 milhões.

Saiba o que muda com a adoção da previdência complementar dos servidores:

1. Qual a principal mudança estabelecida pelo projeto de lei? O valor das aposentadorias e pensões no serviço público federal civil será limitado ao teto do regime geral de previdência social (RGPS), hoje fixado em R$ 3.916,20. Os servidores vão contribuir com 11%, limitados a esse teto.

2. O servidor poderá receber benefício além desse teto? Sim, se contribuir com o Funpresp. O governo contribuirá com o mesmo valor, até o limite de 8,5% sobre a parcela do vencimento que exceder ao teto do RGPS. O servidor não tem limite de contribuição.

3. Que servidores serão afetados pela mudança? Todos os servidores civis que ingressarem no serviço público federal a partir da criação do Funpresp. Os atuais servidores podem optar entre manter-se no regime atual, com os direitos assegurados, ou aderir ao novo regime e às novas regras.

4. Os futuros servidores e aqueles que optarem pelo novo modelo continuará contribuindo após a aposentadoria? Não. Os que ganham até o limite do RGPS deixam de contribuir com a Previdência depois da aposentadoria, como já ocorre hoje. E os que aderirem à Funpresp, ao se aposentar, também deixam de contribuir e passam a receber o benefício, de acordo com o contrato.

5. Como fica a situação da pessoa que ingressou no serviço público antes da criação do Fundo e que, já na vigência do novo regime, obteve aprovação em outro concurso público? Desde que o servidor tenha ingressado em cargo efetivo antes da criação do fundo, ainda que mude de cargo e de órgão, não está obrigado ao novo regime previdenciário. É importante destacar que, para manter os direitos, não pode haver interrupção entre o exercício dos dois cargos. 6. Como será a administração do Fundo? Será constituído de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva, compostas de representantes dos três poderes, e de servidores públicos titulares de cargo efetivo, eleitos pelos seus pares.

Extraído de: JusBrasil/Notícias - Fonte: Agência Senado e Imprensa Sisejufe

RECEITAS DE PANELA DE PRESSÃO

Bife à parmegiana de panela de pressão

·  6 bifes (alcatra, patinho)
·  2 dentes de alho
·  ¼ de xícara (chá) de molho shoyu
·  1 lata de molho pronto
·  2 tomates maduros cortados em rodela
·  1 cebola cortada em rodela
·  250g de queijo prato
·  sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Tempere os bifes com o alho, o molho shoyu, o sal e a pimenta e deixe descansar por uns 30 minutos. Na panela de pressão, acomode os bifes. Em seguida coloque o tomate, a cebola, o molho pronto e feche a panela. Deixe pegar pressão e conte 7 minutos. Abra a panela coloque o queijo prato, abafe e está pronto para servir.

Macarrão de panela de pressão

·  1 pacote de macarrão tipo penne ou parafuso
·  2 latas de molho pronto
·  500ml de água ou
·  1 caixa de creme de leite
·  2 gomos de lingüiça calabresa
·  100g de parmesão ralado
·  sal, orégano e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Coloque todos os ingredientes na panela, misture e feche. Depois que pegar pressão conte 3 minutos. Abra a panela, salpique parmesão e sirva quente.

Pizza de panela de pressão

·  30g de fermento para pão
·  1 ovo inteiro
·  1 colher (sobremesa) rasa de açúcar
·  1 colher (chá) de sal
·  1 colher (sobremesa) de margarina
·  200ml de água morna
·  100ml de óleo
·  600g de farinha de trigo aproximadamente

Modo de preparo:
Dissolva o fermento com água morna e o açúcar, acrescente os demais ingredientes, sendo a farinha por último, amassando delicadamente. Abra os discos de pizza, pincele a panela de pressão com óleo e coloque o disco. Depois que pegar pressão deixe 1 minuto e abra a
panela; coloque o recheio e tampe novamente. Deixe mais 1 minuto e está pronto.

Arroz com frango de panela de pressão

·  300g de frango cortado
·  3 colheres (sopa) de azeite
·  2 dentes de alho amassado
·  1 cebola pequena picada
·  2 sachês de tempero pronto
·  1 xícara (chá) de arroz
·  3 xícaras (chá) de água
·  1 lata de seleta de legumes
·  sal, pimenta e salsinha a gosto

Modo de preparo:
Na panela coloque o azeite, o frango e deixe fritar um pouco. Em seguida coloque o alho, a cebola e deixe murchar. Coloque o sal, a pimenta e os sachês de tempero pronto. Adicione o arroz, a água, a seleta e deixe pegar pressão. Conte 7 minutos, abra a panela, salpique
salsinha a gosto e sirva em seguida.

Arroz doce com chocolate de panela de pressão

·  1 xícara (chá) de arroz
·  2 xícaras (chá) de água
·  1 xícara (chá) de leite
·  1 lata de leite condensado
·  cravo e canela em pau a gosto
·  150g de chocolate meio amargo picado
·  200ml de creme de leite

Modo de preparo:
Na panela coloque todos os ingredientes menos o chocolate e o creme de leite; tampe-a, deixe pegar pressão e cozinhe por 10 minutos. Tire a pressão, adicione o chocolate, misture e depois coloque o creme de leite e está pronto.

Berinjela Prática na Panela de Pressão

·  3 berinjelas picadas em cubos
·  1 pimentão vermelho pequeno
·  1 pimentão amarelo pequeno
·  100g de azeitonas pretas picadas
·  1 cebola picada
·  2 dentes de alho amassado
·  1 colher (chá) de orégano
·  1 colher (chá) de cheiro verde picado
·  ½ xícara (chá) de azeite
·  sal a gosto

Modo de Preparo:
Coloque todos os ingredientes na panela de pressão, tampe-a e depois que pegar pressão conte 3 minutos. Retire a pressão, coloque em um refratário e leve à geladeira.

Lasanha na Panela de Pressão

·  500g de massa de lasanha pré cozida
·  300g de mussarela
·  300g de presunto
·  2 latas de molho de tomate pronto
·  1 batata cortada em rodelas finas

Modo de Preparo:
Na panela de pressão faça uma camada com a batata cortada em rodelas. Em seguida comece a fazer as camadas com a massa, a mussarela, o presunto e o molho até acabar. Termine com o molho, feche a panela e assim que pegar pressão conte 3 minutos e está pronto.

Filé de Pescada na Panela de Pressão

·  4 filés de pescada branca
·  ½ xícara (chá) de leite de coco
·  1 tomate em rodelas
·  ½ cebola em rodelas
·  2 colheres (sopa) de suco de limão
·  1 dente de alho amassado
·  sal, salsinha e pimenta do reino a gosto

Modo de Preparo:
Na panela de pressão coloque o peixe temperado com o alho, o sal, a pimenta e o suco de limão. Em seguida despeje o leite de coco, acomode o tomate e a cebola e salpique a salsinha. Tampe a panela e assim que pegar pressão conte 5 minutos e está pronto.

Pimentão Recheado de Panela de Pressão

·  5 pimentões
·  450g de carne moída
·  2 colheres (sopa) de azeite
·  2 dentes de alho amassado
·  1 cebola picada
·  100g de azeitonas picadas
·  1 lata de molho pronto
·  temperos a gosto
·  sal e salsinha a gosto

Modo de Preparo:
Em uma panela coloque o azeite e a carne moída e deixe refogar. Em seguida junte o alho, a cebola, as azeitonas os temperos, a salsinha e o sal.. Recheie os pimentões, coloque-os na panela de pressão e adicione o molho pronto. Tampe a panela e assim que pegar pressão
conte 5 minutos e está pronto.

Arroz com Lingüiça e Ervilha Fresca de Panela de Pressão

·  2 colheres (sopa) de azeite
·  1 dente de alho amassado
·  1 xícara (chá) de ervilha fresca
·  1 gomo de linguiça calabresa cortada em cubos
·  1 sachê de tempero pronto
·  1 xícara (chá) de arroz
·  1 xícara (chá) de água
·  sal a gosto

Modo de Preparo:
Na panela de pressão coloque o azeite, frite a lingüiça, adicione o alho, a ervilha, o arroz, o sachê de tempero pronto, o sal e a água.Tampe a panela e assim que pegar pressão conte 5 minutos, deixe sair toda a pressão e está pronto.

Frango Inteiro de Panela de Pressão

·  1 frango inteiro (temperado a gosto)
·  2 cebolas
·  1 litro de óleo
·  6 tiras de bacon

Modo de Preparo:
Coloque dentro do frango as cebolas e o bacon e costure. Na panela de pressão esquente o óleo, coloque o frango e deixe dourar um pouco. Feche a panela e assim que pegar pressão conte 15 minutos. Retire a pressão e está pronto.

Doce de Abacaxi Cremoso de Panela de Pressão

·  1 abacaxi cortado em cubos
·  1 lata de creme de leite
·  2 caixas de gelatina em pó de abacaxi
·  ½ litro de água
·  1 xícara (chá) de açúcar

Modo de Preparo:
Na panela de pressão coloque o abacaxi, o açúcar e a metade da água, tampe e leve ao fogo, assim que pegar pressão conte 2 minutos e retire a pressão. Adicione a gelatina e mexa até dissolver; junte o restante da água e o creme de leite. Transfira para um refratário e leve à geladeira até endurecer. Festival de Panela de pressão 3

Sopa de Mandioca com linguiça

·  2 colheres (sopa) de azeite
·  1 dente de alho espremido
·  1 lingüiça calabresa em rodelas
·  2 tomates picados
·  ½ litro de água
·  1 colher (sopa) de molho de pimenta
·  ½ kg de mandioca crua
·  orégano
·  sal a gosto
·  salsinha a gosto

Modo de Preparo:
Na panela frite a lingüiça e o alho no azeite. Coloque os tomates, a água, a pimenta, o sal, orégano, a salsinha e a mandioca. Tampe a panela e depois de 7 minutos abra e está pronto.

Porpeta

·  300g de carne moída
·  1 pãozinho amanhecido
·  2 dentes de alho
·  ½ cebola ralada
·  1 colher (chá) de orégano
·  1 colher (chá) de glutamato monossódico
·  1 lata de molho pronto
·  2 latas de água
·  100g de mussarela
·  sal e salsinha a gosto

Modo de Preparo:
Misture a carne moída com o pão amanhecido, o alho, a cebola, o sal, o orégano, o glutamato e a salsinha. Faça as porpetas e coloque na panela com o molho e a água; tampe a panela e assim que pegar pressão conte 7 minutos e está pronto.

Strogonoff de Carne

·  300g de carne em cubos
·  2 colheres (sopa) de margarina
·  ½ cebola ralada
·  2 colheres (sopa) de catchup
·  1 colher (sopa) de molho inglês
·  100ml de molho pronto
·  1 caixa de creme de leite
·  sal e temperos a gosto

Modo de Preparo:
Na panela coloque a margarina e doure a cebola. Em seguida frite a carne e adicione o catchup, o molho inglês, o molho pronto, o sal e os temperos. Tampe a panela e assim que pegar pressão misture o creme de leite e está pronto.

Sardinha a Escabeche

·  500g de sardinhas limpas e frescas (tempere com sal e limão)
·  2 cebolas em rodelas
·  2 tomates em rodelas
·  200ml de azeite
·  1 pimenta dedo de moça sem semente
·  1 colher (chá) de orégano
·  1 colher (chá) de coloral
·  sal e salsinha a gosto
·  glutamato monossódico

Modo de Preparo:
Na panela de pressão faça camadas: coloque o azeite, a sardinha, a cebola, o tomate, a pimenta e os temperos e faça assim até acabarem os ingredientes. Tampe a panela e assim que pegar pressão conte 5 minutos e está pronto.

Doce de Abacaxi Cremoso

·  1 abacaxi cortado em cubos
·  1 lata de creme de leite
·  2 caixas de gelatina em pó de abacaxi
·  ½ litro de água
·  1 xícara (chá) de açúcar

Modo de Preparo:
Na panela de pressão coloque o abacaxi, o açúcar e a metade da água, tampe e leve ao fogo, assim que pegar pressão conte 2 minutos e retire a pressão. Adicione a gelatina e mexa até dissolver; junte o restante da água e o creme de leite. Transfira para um refratário e leve à geladeira até endurecer.

Carne de panela

·  ½ xícara (chá) de azeite
·  1 kg de maminha, ou alcatra, ou coxão mole
·  2 latas de cerveja preta
·  1 pacote de sopa de cebola
·  1 lata de molho pronto
·  1 lata de água
·  2 cebolas em rodelas

Modo de preparo:
Coloque o azeite na panela de pressão e doure a carne. Em seguida, coloque o restante dos ingredientes, tampe a panela, e assim que pegar pressão conte 20 minutos.

Baião de dois

·  200g de carne seca dessalgada, cozida e desfiada
·  1 gomo de lingüiça calabresa picada
·  100g de bacon picado
·  ½ cebola ralada
·  1 dente de alho picado
·  1 xícara (chá) de feijão de corda cozido ? “al dente”?
·  1 xícara (chá) de arroz cru
·  2 xícaras (chá) de água
·  sal a gosto
·  1 sache de tempero pronto
·  100g de queijo coalho
·  coentro a gosto

Modo de preparo:
Na panela de pressão frite a calabresa, o bacon, a cebola e o alho. Em seguida, coloque a carne seca, o feijão, o arroz, a água, o sal, e o tempero. Tampe a panela e assim que pegar pressão conte 7 minutos. Abra a panela, coloque o queijo coalho e salpique o coentro.

Abobrinha recheada

·  4 abobrinhas (sem o miolo)
·  300g de carne moída
·  1 pacote de sopa de cebola
·  2 latas molho pronto
·  sal e orégano a gosto

Modo de preparo:
Tire o miolo da abobrinha e reserve. Em uma tigela coloque a carne e a sopa de cebola. Misture bem e recheie as abobrinhas. Acomode-as na panela, coloque o molho por cima, o sal e o orégano. Tampe a panela e assim que pegar pressão conte 5 minutos.

Sardela

·  6 pimentões vermelhos grandes
·  3 dentes de alho
·  50g de aliche
·  ¾ de xícara (chá) de azeite
·  sal e pimenta a gosto

Modo de Preparo:
Na panela coloque todos os ingredientes e deixe cozinhar por 5 minutos. Abra a panela e bata tudo no liquidificador, volte à panela de pressão e assim que pegar pressão conte 3 minutos e está pronto.

Cocada cremosa na panela de pressão

·  1 lata de leite condensado
·  1 xícara (chá) de água
·  200g de coco ralado
·  1 vidro de leite de coco
·  1 xícara (chá) de açúcar
·  canela em pau e cravo a gosto

Modo de preparo:
Coloca tudo na panela de pressão, mexe e tampa. Assim que pegar pressão esperar 2 minutos e está pronto.

Berinjela Prática

·  1 cebola picada
·  3 berinjelas picadas em cubos
·  1 pimentão vermelho pequeno
·  1 pimentão amarelo pequeno
·  2 dentes de alho amassado
·  1 colher (chá) de orégano
·  1 colher (chá) de cheiro verde picado
·  ½ xícara (chá) de azeite
·  100g de azeitonas pretas picadas
·  sal a gosto

Modo de Preparo:
Coloque todos os ingredientes na panela de pressão, tampe-a e depois que pegar pressão conte 3 minutos. Retire a pressão, coloque em um refratário e leve à geladeira.

Arroz com Lingüiça e Ervilha Fresca

·  2 colheres (sopa) de azeite
·  1 dente de alho amassado
·  1 xícara (chá) de ervilha fresca
·  1 gomo de lingüiça calabresa cortada em cubos
·  1 sachê de tempero pronto
·  1 xícara (chá) de arroz
·  1 xícara (chá) de água
·  sal a gosto

Modo de Preparo:
Na panela de pressão coloque o azeite, frite a lingüiça, adicione o alho, a ervilha, o arroz, o sachê de tempero pronto, o sal e a água.Tampe a panela e assim que pegar pressão conte 5 minutos, deixe sair toda a pressão e está pronto.

Macarrão

·  1 pacote de macarrão tipo penne ou parafuso
·  2 latas de molho pronto
·  2 latas de água
·  1 caixa de creme de leite
·  2 gomos de lingüiça calabresa
·  100g de parmesão ralado
·  sal, orégano e pimenta a gosto

Modo de Preparo:
Coloque todos os ingredientes na panela, misture e feche. Depois que pegar pressão conte 3 minutos. Abra a panela, salpique parmesão e sirva quente.

Maionese

·  3 batatas cortadas em cubos
·  1 cenoura cortada em cubos
·  200g de vagem cortada
·  1 litro de água
·  1 alho poró
·  ½ cebola picada
·  2 colheres (sopa) de vinagre
·  sal e orégano a gosto
·  500g de maionese

Modo de preparo:
Na panela de pressão,coloque,a batata,a cenoura ,a vagem,e a água ,deixe cozinhar por 10 minutos,desligue,tire a pressão,coe,e misture os demais ingredientes.

Lentilha com costelinha

·  2 xícaras (chá) de lentilha
·  2 colheres (sopa) de azeite
·  5 xícaras (chá) de água
·  2 dentes de alho
·  1 cebola picada
·  2 tomates picados
·  2 caldos de costelinha
·  100g de bacon
·  ½ kg de costelinha de porco
·  sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Deixe de molho a lentilha na água quente,em seguida na panela coloque

o azeite,o alho,a cebola,deixe fritar,coloque o tomate,e o caldo,e a costelinha,o sal a pimenta,em seguida,junte a lentilha e água,tampe a panela e assim que pegar pressão,conte 15 minutos.

Frango ensopado

·  1kg de frango temperado
·  2 cebolas cortadas em pétalas
·  3 tomates picados
·  1 pimentão vermelho
·  ½ xícara (chá) de azeite
·  ½ xícara (chá) de água
·  4 batatas cortadas em tiras
·  salsinha a gosto

Modo de preparo:
Na panela,coloque o azeite,frite o frango,coloque as cebolas, os tomates,o pimentão,a água,tampe a panela,e conte 10 minutos,abra a panela,e coloque as batatas e deixe mais 5 minutos.

Compota de maçã

·  6 maçãs sem casca
·  ½ litro de vinho tinto
·  ½ litro de groselha
·  ½kg de açúcar
·  cravo e canela a gosto

Modo de preparo:
Na panela coloque todos ingredientes,e assim que pegar pressão,conte 8 minutos.


Pimentinha Cambuci Recheada

·  10 pimentinhas cambuci sem sementes
·  250g de carne moída
·  1 dente de alho amassado
·  ½ cebola ralada
·  sal e orégano a gosto
·  1 colher (sobremesa) de glutamato monossódico
·  salsinha e cebolinha a gosto
·  ½ xícara (chá) de azeite
·  100ml de molho de tomate

Modo de preparo:
Em um recipiente tempere a carne moída com alho, cebola, sal, orégano, o glutamato, a salsinha e a cebolinha. Recheie as pimentinhas com a carne moída. Na panela coloque o azeite e acomode as pimentinhas. Tampe a panela e assim que pegar pressão conte 3 minutos.

Arroz Árabe

·  2 dentes de alho picado
·  3 colheres (sopa) de azeite
·  1 xícara (chá) de grão de bico "al dente"
·  1 xícara (chá) de arroz cru
·  150g de presunto cortado em tiras
·  1 colher (chá) de pimenta síria
·  2 xícaras (chá) de água
·  sal, salsinha e cebolinha a gosto

Modo de preparo:
Na panela de pressão coloque o azeite, o alho e deixe fritar. Em seguida coloque o grão de bico, o arroz, o presunto, a pimenta síria, a água, o sal, a salsinha e a cebolinha. Misture, tampe a panela e assim que pegar pressão conte 7 minutos.

Macarrão Colorido

·  1 pacote de macarrão parafuso
·  1 lata de atum
·  1 lata de ervilha
·  1 lata de milho
·  2 caixas de creme de leite
·  2 xícaras (chá) de leite
·  sal e orégano a gosto
·  1 copo de água

Modo de preparo:
Coloque todos os ingredientes na panela de pressão, misture e assim que pegar pressão conte 3 minutos.

Frango Xadrez

·  ½kg de peito de frango em cubos
·  1 pimentão verde cortado em cubos
·  1 cebola cortada em pétalas
·  2 dentes de alho
·  ½ xícara (chá) de azeite
·  ¼ de xícara (chá) de molho de soja
·  1 xícara (chá) de amendoim
·  1 colher (sobremesa) de glutamato monossódico
·  sal a gosto

Modo de preparo:
Na panela de pressão coloque o azeite, o alho, a cebola, o pimentão e deixe fritar um pouco. Em seguida coloque o frango, o sal, o glutamato, o molho de soja e tampe a panela de pressão. Assim que pegar pressão conte 7 minutos, abra a panela e misture o amendoim.

Pernil com repolho na pressão

·  1kg de pernil em cubos (temperados com alho, sal e limão)
·  1 cebola em rodelas
·  1 caldo cubo de costelinha
·  2 tomates cortados em rodelas
·  ¼ de xícara (chá) de molho de soja
·  sal a gosto
·  10 folhas de repolho roxo (rasgado)

Modo de preparo:
Na panela coloque o pernil, a cebola, o caldo, os tomates, o molho de soja, o sal e por cima os repolhos. Tampe a panela e assim que pegar pressão conte 10 minutos.

Porpetone

·  1kg de carne moída (patinho moído duas vezes)
·  1 pacote sopa de cebola
·  1 pãozinho umedecido com água
·  sal e orégano a gosto
·  1 colher (sopa) de glutamato monossódico
·  ¼ de xícara (chá) de salsinha
·  200g de mussarela cortada em cubos
·  2 latas de molho pronto
·  parmesão ralado
·  1 ovo

Modo de preparo:
Em uma tigela coloque a carne, a cebola, o pãozinho, o sal, o orégano, o glutamato e a salsinha. Misture bem e deixe descansar por 15 minutos. Em seguida faça as bolinhas com a carne recheando com a mussarela. Acomode-as na panela, cubra com o molho e deixe na pressão por 10 minutos. Abra a panela e salpique parmesão.

Doce de Abóbora

·  1kg de abóbora para doce cortada em cubos
·  ½kg de açúcar
·  1 xícara (chá) de água
·  cravo e canela a gosto

Modo de preparo:
Na panela de pressão coloque todos os ingredientes e assim que pegar pressão conte 3 minutos

Sagu Especial

·  2 xícaras (chá) de sagu
·  2 xícaras (chá) de açúcar
·  ½ litro de vinho
·  1 e ½ litro de água
·  ½ litro de suco de uva concentrado
·  1 abacaxi cortado em cubos

Modo de preparo:
Coloque todos os ingredientes na panela de pressão e assim que pegar pressão conte 7 minutos.

Cassoulet

·  150g de bacon cortado em cubos
·  400g de lombo de porco em cubos
·  1 lingüiça calabresa defumada
·  ½ xícara (chá) de azeite
·  1 cebola picada
·  2 dentes de alho amassado
·  2 xícara (chá) de feijão branco
·  1 ½ litro de água
·  1 folha de louro
·  sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Na panela de pressão, frite o bacon, o lombo, a lingüiça. Junte o azeite, a cebola, o alho deixe murchar. Em seguida junte os demais ingredientes tampe a panela e deixe cozinhar por aproximadamente 30 minutos.

Sobrecoxa acebolada

·  1 kg de sobrecoxa sem a pele
·  1 pacote de sopa de cebola
·  ½ xícara (chá) de shoyu
·  ½ xícara (chá de azeite
·  4 cebolas cortadas em rodelas
·  ½ xícara (chá) de água
·  sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Coloque na panela de pressão o azeite e frite as sobrecoxas. Em seguida junte os demais ingredientes, tampe a panela e assim que pegar pressão conte 15 minutos.

Pudim de leite

·  1 lata de leite condensado
·  1 lata de leite
·  3 ovos
·  1 colher (sopa) de maisena

Modo de preparo:
Bata tudo no liquidificador e despeje na forma caramelada.

Calda:

·  1 xícara (chá) de açúcar

Modo de preparo:
Derreta o açúcar na própria forma de pudim.

Montagem:
Em uma panela de pressão coloque 1 xícara de chá de água e a forma do pudim dentro. Cubra a forma com papel alumínio, tampe a panela de pressão e assim que pegar pressão conte 10 minutos. Deixe sair a pressão, retire forma com o auxilio de uma luva térmica, leve para
gelar e sirva.

Pizza de panela de pressão:

·  40g de fermento para pão
·  1 ½ xícara (chá) de água morna
·  1 xícara (chá) de óleo
·  1 ovo
·  1 colher (sopa) de açúcar
·  1 colher (sopa) de sal
·  600g de farinha de trigo aproximadamente

Modo de preparo:
Dissolva o fermento no açúcar, junte a água, o óleo, o ovo, o sal e vá juntando a farinha aos poucos até desprender da mão. Deixe descansar por 45 minutos e em seguida modele-as fazendo discos finos. Regue o fundo da panela de pressão com um fio de azeite, coloque o disco de pizza e após a pressão deixar cozinhar por 3 minutos. Em seguida, desligue o fogo, espere sair a pressão e retire a pizza.

Bolo de banana:

·  2 ovos
·  2 bananas
·  ½ xícara (chá) de óleo
·  1 xícara (chá) de farinha de trigo
·  1 xícara (chá) de açúcar
·  1 colher (sobremesa) de fermento em pó

Modo de preparo:
Bata no liquidificador, os ovos, as bananas, o óleo e o açúcar. Despeje em uma tigela e misture a farinha de trigo e o fermento. Despeje em forma untada e enfarinhada. Na panela de pressão, coloque um descanso de metal dentro da panela, coloque 2 xícaras chá de água, coloque a forma de bolo tampada com papel alumínio tampe a panela e
assim que pegar pressão conte 30 minutos.

Cupim prático:

·  1 peça de cupim (aproximadamente 1,2kg)
·  ½ xícara (chá) de óleo
·  2 cebolas
·  3 dentes de alho
·  1 cerveja preta
·  ½ xícara (chá) de molho shoyu
·  4 xícaras (chá) de água

Modo de preparo:
Em uma panela de pressão coloque o óleo, deixe aquecer e doure o cupim. Após dourar coloque os restantes dos ingredientes tampe a panela e deixe cozinhar por 45 minutos aproximadamente.

Cação ao molho de espinafre

·  4 postas de cação
·  1 limão
·  2 dentes de alho espremidos
·  sal a gosto
·  2 colheres (sopa) de azeite
·  ½ xícara (chá) de molho de tomate
·  1 xícara (chá) de leite
·  200ml de creme de leite
·  alecrim a gosto
·  1 xícara (chá) de espinafre picado

Modo de preparo:
Tempere o peixe com o limão, o alho e o sal. Coloque na panela o peixe temperado e em seguida coloque os demais ingredientes. Tampe a panela de pressão e deixe cozinhar por 4 minutos.

Paella Prática

·  250g peixe
·  300g camarões médios
·  200g vongole
·  2 dentes de alho
·  ½ xícara (chá) azeite
·  1 pimentão vermelho
·  1 tomate
·  1 colher (sobremesa) colorau
·  200g ervilhas frescas
·  1 sachê Hondashi
·  sal e pimenta a gosto
·  2 xícaras (chá) arroz
·  4 xícaras (chá) água

Modo de preparo:
Na panela de pressão coloque o azeite, o alho, o pimentão, o peixe, o camarão, o vongoli, o tomate, a ervilha, o colorau, o arroz, o hondashi, sal e pimenta e a água. Tampe a panela e assim que pegar pressão, conte 12 minutos.

Picanha na pressão

·  1 peça de picanha
·  1 cerveja
·  ½ xícara (chá) shoyu
·  1 molho pronto
·  2 dentes de alho
·  1 cebola inteira
·  sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Coloque todos os ingredientes na panela de pressão. Assim que pegar pressão conte 45 minutos

Torresmo

·  1 kg barriga de porco
·  2 dentes de alho
·  sal a gosto

Modo de preparo:
Depois de temperar a barriga de porco com alho e sal, coloque-a na panela de pressão untada com um fio de óleo. Tampe a panela sem o pino, deixe 35 minutos mais ou menos, abrindo a panela a cada 10 minutos, tire do fogo quando estiver pururuca.

Frango Inteiro de Panela de Pressão

·  1 frango inteiro (temperado a gosto)
·  2 cebolas
·  1 litro de óleo

Modo de Preparo:
Coloque dentro do frango as cebolas e o bacon e costure. Na panela de pressão esquente o óleo, coloque o frango e deixe dourar um pouco. Feche a panela e assim que pegar pressão conte 15 minutos. Retire a pressão e está pronto.

Lanche de pressão

·  1 pão de forma
·  200g mussarela
·  200g presunto
·  3 tomates em rodelas
·  Orégano a gosto

Molho:
·  2 dentes de alho
·  2 colheres (sopa) margarina
·  1 litro de leite
·  2 colheres (sopa) farinha de trigo

Modo de preparo:
Molho:
Em uma panela, derreta a margarina, frite o alho, junte a farinha e vá acrescentando o leite aos poucos, deixe engrossar e está pronto.

Montagem:
Unte a panela de pressão com um fio de azeite, coloque uma camada de pão, presunto, mussarela, tomate, orégano e molho. Repita mais duas camadas, terminando com o molho. Salpique parmesão, tampe a panela e assim que pegar pressão conte 3 minutos.

Torta de Calabresa com queijo

Massa:
·  3 ovos
·  ½ xícara (chá) óleo
·  50g parmesão ralado
·  1 xícara (chá) leite
·  1 xícara (chá) farinha de trigo
·  1 colher (sobremesa) fermento em pó

Recheio:
·  1 gomo de linguiça calabresa defumada
·  ½ cebola
·  50g azeitonas pretas
·  100g queijo prato
·  1 tomate
·  100g parmesão ralado
·  salsinha a gosto

Modo de preparo
Massa:
Bata todos os ingredientes no liquidificador

Montagem
Em uma forma de 15 cm de diâmetro, untada e enfarinhada, coloque metade da massa. Em seguida coloque a calabresa, a cebola, as azeitonas, o queijo prato, o tomate e o restante da massa. Salpique parmesão e salsinha. Cubra com papel alumínio e coloque na pressão por 30 minutos.

Doce de melancia

·  1kg casca de melancia ralado
·  500g açúcar
·  cravo e canela a gosto
·  150g coco ralado

Modo de preparo:
Coloque todos os ingredientes na panela de pressão, assim que pegar pressão contar 5 minutos e tirar.

Geléia de Frutas Vermelhas

·  250g framboesa
·  250g morango
·  250g amora
·  2 xícaras (chá) açúcar
·  1 suco de 2 limões

Modo de preparo:
Coloque todos os ingredientes na panela de pressão, por 5 minutos.

Charuto

·  8 folhas de repolho (escaldada)
·  500g de carne moída
·  2 dentes de alho
·  ½ cebola ralada
·  salsinha a gosto
·  sal e pimenta a gosto
·  ½ xícara (chá) de arroz
·  1 lata de molho de tomate pronto

Modo de preparo:
Em uma travessa, junte a carne, o alho, a cebola, a salsinha, o sal, a pimenta e o arroz, misture tudo e recheie as folhas do repolho. Coloque na panela de pressão, jogue o molho por cima, tampe a panela e assim que pegar pressão, conte 5 minutos.

Bobó de camarão

·  5 colheres (sopa) de azeite de dendê
·  500g de camarão médios
·  1kg de mandioca ralada
·  1 tomate picado
·  1 cebola picado
·  2 dentes de alho picado
·  1 pimentão vermelho picado
·  750ml de água
·  1 vidro de leite de coco
·  1 colher (chá) de coloral apimentado
·  salsinha a gosto

Modo de preparo:
Na panela de pressão,coloque o azeite, o tomate, a cebola,o alho,o pimentão, deixe murchar, coloque o camarão,a mandioca,o água ,o leite de coco,tampe a panela de pressão e assim que pegar pressão ,conte 7 minutos.

Risoto de bacalhau

·  300g de bacalhau dessalgado
·  3 colheres (sopa) de azeite
·  2 dentes de alho
·  1 pacote de ervilhas frescas
·  1 xícara (chá) de arroz
·  2 xícara (chá) de água
·  1 caixa de creme de leite
·  1 caldo de bacalhau
·  salsinha a gosto

Modo de preparo
Na panela de pressão, coloque o azeite, o alho, o bacalhau, as ervilhas, o arroz, a água e o caldo. Feche e cozinhe por 5 min. Retire do fogo e por último coloque o creme de leite

OI NÃO PODE COBRAR PELO SERVIÇO 102

A operadora de telefonia Oi não pode cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista, fornecido pelo número 102, até que a empresa distribua listas telefônicas gratuitamente a todos os assinantes.

A ordem é do Juiz Federal convocado José Arthur Diniz Borges, no Processo nº 2012.02.01.001500-9, que deferiu liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a Telemar Norte Leste S/A. Com a decisão a Oi não pode cobrar por uso do 102 até distribuir gratuitamente listas telefônicas.

Em seus argumentos, o MPF lembrou que a Resolução 439, de 2006, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), obriga as operadoras a distribuir listas sem ônus para os consumidores. A primeira instância negou o pedido de liminar e, por conta disso, o MPF apresentou agravo de instrumento no TRF2. O mérito da ação ainda será julgado pelo primeiro grau da Justiça Federal.

Na liminar, José Arthur Diniz Borges destaca que além da resolução da Anatel, a Lei 9.472, de 1997, estabelece que "é obrigatório e gratuito o fornecimento, pela prestadora, de listas telefônicas aos assinantes dos serviços, diretamente ou por meio de terceiros, nos termos em que dispusera a Agência".

Para o magistrado, não é admissível que os usuários sejam cobrados pelo serviço de auxílio à lista enquanto não tiverem recebido o catálogo, sem custo: "Não se pode negar, desta maneira, o pleito formulado no presente agravo de instrumento, uma vez que os consumidores, além de ainda não estarem recebendo a lista impressa, têm que pagar ao se utilizarem dos serviços de auxílio à lista".

Extraído de: JusBrasil/Notícias - Fonte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região