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MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS |
ÚLTIMAS 25 PUBLICAÇÕES
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Câmara Federal
recolhe assinaturas para Proposta de Emenda à Constituição; Planalto monitora
debate em torno da iniciativa... LER MAIS »
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Empresa
reforça que a única forma segura e autorizada de solicitar um empréstimo é por
meio do aplicativo, disponível para dispositivos móveis... LER MAIS »
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Principal
medida inclui limites mais rígidos para transações em celulares ainda não
cadastrados... LER MAIS »
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Juíza
reconheceu indícios de ilegalidade e abusividade na cobrança... LER MAIS »
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Entre
as principais mudanças, destaca-se a limitação do valor máximo para
transferências, que será de R$ 200, e um teto diário de R$ 1.000... LER MAIS »
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Prazo
para que os apostadores retirassem seus fundos de empresas que operam de forma
irregular se encerrou no dia 10/10/2024, e a partir de 11/10/2024 os sites
serão bloqueados... LER MAIS »
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Ministério
da Agricultura e Pecuária considerou que os itens estavam impróprios para o
consumo. Entenda como é feita a fiscalização do azeite, e como escolher o
produto com segurança... LER MAIS »
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Dados
recentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
revelam que o percentual de famílias brasileiras endividadas chegou ao
percentual de 78%... LER MAIS »
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Medida
passa a valer a partir de 2025, mas já haverá alterações em novembro deste ano... LER MAIS »
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A
Câmara dos Deputados aprovou no dia 12-09-2024, um projeto que autoriza o
governo a recolher os recursos que não foram resgatados. Caso a proposta vire
lei, titulares terão 30 dias para sacar valores... LER MAIS »
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Levantamento
foi feito pela Abrace, entidade que representa grandes consumidores de energia.
Dados foram projetados de acordo com o reajuste nas tarifas de energia a partir
de agosto... LER MAIS »
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Cidadão
precisa cumprir os dois requisitos simultaneamente; confira quais são as
exigências... LER MAIS »
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Quando
alguém tem seu direito desrespeitado, é importante agir de forma assertiva e
conhecer as etapas para buscar reparação... LER MAIS »
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O valor
de R$ 15,21 bilhões será destinado aos trabalhadores... LER MAIS »
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Criminosos
fazem vítimas que compraram produtos em sites internacionais se confundirem com
pagamento de taxa... LER MAIS »
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Na
primeira fase do programa Voa Brasil serão beneficiados apenas aposentados do
INSS... LER MAIS »
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Falha
administrativa no processo de transferência de veículo pelo Detran-DF, gerou o
dever de indenizar o proprietário... LER MAIS »
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Criminosos alegam transferência por engano e pedem devolução... LER MAIS »
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Segundo o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter
Faria, a medida tem objetivo de tornar a compreensão das informações mais
acessível... LER MAIS »
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A taxação de até US$ 50 por compras no exterior por pessoas
físicas entrará em vigor a partir de 1º de agosto DE 2024... LER MAIS »
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No ano passado, 2,5 milhões de pedidos foram feitos, com
apenas 225 mil sendo atendidos... LER MAIS »
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O valor do reajuste será aplicado apenas aos planos
individuais e familiares, no mês de aniversário do contrato, retroagindo até o
mês em que foi contratado... LER MAIS »
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A Bytedance foi condenada a indenizar influenciador digital,
por não cumprir promessa de recompensa em plataforma de vídeos... LER MAIS »
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O cancelamento de contratos de planos de saúde coletivos por
parte das operadoras tem sido uma reclamação recorrente dos usuários... LER MAIS »
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Juíza determina que Google e JusBrasil remova conteúdos
processuais com detalhes sensíveis... LER MAIS »
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