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PLANO NÃO PODE REAJUSTAR MENSALIDADE ACIMA DO PREVISTO PELA ANS |
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MANTIDA CONDENAÇÃO DE EMPRESAS POR FRAUDES CONTRA IDOSOS |
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BANDEIRA TARIFÁRIA PERMANECE VERMELHA PATAMAR 1 EM JULHO, ANUNCIA ANEEL |
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REAJUSTE DE PLANO É ABUSIVO SE OPERADORA NÃO COMPROVA CRITÉRIOS |
ÚLTIMAS 25 PUBLICAÇÕES
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Os planos de saúde devem seguir o
limite máximo de reajuste de 6,06% estabelecido pela ANS... LER MAIS »
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Danos morais coletivos fixados em R$ 1,5 milhão... LER MAIS »
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Decisão significa uma cobrança adicional de R$ 4,46 a
cada 100 quilowatts-hora consumidos: manutenção reflete a continuidade do
cenário hidrológico negativo no país... LER MAIS »
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A legalidade do reajuste dos preços de um plano de
saúde depende da apresentação dos documentos que embasaram os cálculos. Dessa
forma, omitir a comprovação dos critérios alegados configura abuso... LER MAIS »
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O CDC busca assegurar que o consumidor tenha acesso à informação clara,
segurança e respeito em todas as etapas da compra... LER MAIS »
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Nova modalidade do PIX será lançada em 16 de junho e promete ampliar um
mercado dos pagamentos recorrentes, hoje atendido apenas pelo débito automático
e cartões de crédito... LER MAIS »
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Em abril de 2024, a taxa era de 40,2%... LER MAIS »
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A
4ª Turma
do TJDF pontuou que o número telefônico de titularidade do
banco foi utilizado para realizar a fraude... LER MAIS »
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Tecnologia desenvolvida por cientistas
brasileiros usa pigmento de repolho roxo para criar material inteligente que
monitora alimentos em tempo real na geladeira... LER MAIS »
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Para especialistas, as alterações feitas no
projeto inicial beneficiam o setor privado em detrimento dos usuários... LER MAIS »
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Data é um dos períodos de maior movimento no
comércio, especialmente no varejo digital; consumidores devem estar atentos a
sites falsos, promoções enganosas e tentativas de phishing... LER MAIS »
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Dados do relatório da CGU revelaram que mais
de 742 mil beneficiários solicitaram o cancelamento dos descontos feitos por
pelo menos 11 associações diretamente na folha... LER MAIS »
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MP 1294/25, que entra em vigor a partir de
maio, corrige a primeira faixa da tabela e eleva o limite de aplicação da
alíquota zero, que passará de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80... LER MAIS »
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Em 2021, primeiro ano completo de
funcionamento do sistema de pagamentos, foram 30.892 fraudes por mês... LER MAIS »
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A coleta de dados pessoais, como o CPF, sem o
devido consentimento, pode ser considerada uma violação da LGPD... LER MAIS »
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Mais de 10 milhões de brasileiros têm valores
a receber e devem pedir o ressarcimento numa agência da Caixa ou pelo
aplicativo do FGTS... LER MAIS »
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TRF-3 reconheceu que o banco falhou ao não
detectar movimentações atípicas... LER MAIS »
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Decisão foi da Justiça de Defesa do
Consumidor de Belo Horizonte... LER MAIS »
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Trabalhadores e beneficiários legais poderão
verificar se têm valores a receber, referentes ao período de 1971 a 1988;
primeiros pagamentos estão programados para o dia 28 de março... LER MAIS »
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O posto afirmou que o pai não poderia
resgatar o prêmio no lugar do filho de 3 anos, pois era obrigatório que os
participantes fossem maiores de 18 anos, entretanto o posto foi condenado pela
justiça... LER MAIS »
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Diesel S-10 lidera aumento com 4,41% no
balanço parcial do mês, após impacto do ICMS e reajuste da Petrobras... LER MAIS »
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Ações fraudulentas também foram identificadas
em anúncios de marcas... LER MAIS »
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Portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária
do Ministério da Agricultura, em vigor desde 6 de setembro, reduziu o peso
médio dos ovos em quase 10 gramas... LER MAIS »
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Pesquisa da Reuters com economistas estimava
alta de 0,45 por cento para o período... LER MAIS »
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Porém, de acordo com a Unafisco, o projeto de
lei que será enviado pelo governo ao Congresso propondo a ampliação da isenção do
IR, poderá reduzir a arrecadação em R$ 51 bilhões... LER MAIS »
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