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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RECOLHE 10 MARCAS DE AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM FRAUDADAS

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ÚLTIMAS 25 PUBLICAÇÕES
----------------------------------------------------------------------------------------------------MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RECOLHE 10 MARCAS DE AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM FRAUDADAS
A medida é cautelar e visa combater um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva extravirgem... LER MAIS »
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Configurada a falha na prestação do serviço, especialmente falha de segurança que contribuiu para a fraude, responde a plataforma digital objetivamente pelos danos causados ao consumidor... LER MAIS »
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Dia do Consumidor acontece em 15 de março; promoções abrangem de eletrônicos a itens de decoração... LER MAIS »
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Decisão contra a Eurobike e BMW foi da 24ª Vara Cível de Brasília, com direito a reparação do equipamento estragado e danos morais... LER MAIS »
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STJ estende impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos depositados em poupança para qualquer operação financeira, inclusive conta corrente... LER MAIS »
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Descontos de empréstimo em conta comprometiam 65% da renda do servidor público... LER MAIS »
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A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite do dia 06/02/2024. Com isso quem recebe até R$ 2.824,00 por mês estará isento de pagar IRPF... LER MAIS »
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É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança e tem reflexo direto nos preços dos combustíveis... LER MAIS »
----------------------------------------------------------------------------------------------------IMPOSTO DE RENDA - VEJA AS DATAS PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE 2024
Prazo começa em 15 de março de 2024. Confira o prazo final, o novo valor de isenção, e como declarar... LER MAIS »
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A decisão condenou a empresa Apple a restituir o valor de R$ 7.669,00 pago pelo aparelho celular, e recolher o mesmo no prazo de 30 dias... LER MAIS »
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Estima-se que 4,7 milhões de pessoas estão recebendo o benefício indevidamente... LER MAIS »
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Teto de juros já estava previsto na lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro de 2023... LER MAIS »
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São dez marcas de oito empresas responsáveis que foram encontradas em supermercados e centros de distribuição... LER MAIS »
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A significativa diminuição da assistência domiciliar à saúde deve ser considerada abusiva... LER MAIS »
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Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social no dia 4 de dezembro de 2023. O limite para o empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,80% ao mês... LER MAIS »
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Cuidado com novo golpe do falso app para resgatar dinheiro esquecido... LER MAIS »
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Evidenciado no caso, a responsabilidade objetiva do fornecedor quanto à falha na prestação do serviço e segurança do sistema bancário... LER MAIS »
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Nova lei reduz tempo de análise de processos administrativos e de perícia médica... LER MAIS »
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Prejuízo de R$ 14 mil, referente ao valor transferido ao golpista, deverá ser dividido entre as vítimas... LER MAIS »
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Educadora financeira explica como encontrar os melhores preços e poupar dinheiro... LER MAIS »
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Especialista explica a importância das medidas de proteção para evitar cair em golpes cibernéticos... LER MAIS »
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Haverá responsabilização do banco quando as informações usadas pelos criminosos estiverem ligadas às operações financeiras... LER MAIS »
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Em suma, várias práticas abusivas são realizadas por esse setor empresarial que guarda informações sensíveis dos consumidores... LER MAIS »
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Veja quais são as melhores opções para gerenciar o seu dinheiro e não se endividar... LER MAIS »
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Especialista argumenta que empresas seguem adotando medidas prejudiciais aos passageiros na tentativa de reduzir custos, mas a prestação de serviços está cada vez mais precária... LER MAIS »
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