PORQUE HABIB'S, CASAS BAHIA, TOK&STOK E MAIS 6 GRANDE EMPRESAS ESTÃO QUEBRANDO NO BRASIL

Além das taxas de juros, erros de gestão, como expansão e cortes mal calculados são apontados como motivos da alta de recuperações empresariais, na Justiça ou fora dela

(Por BBC Brasil) - Grupo Gennius (Habib's, Ragazzo e Tendall Grill), Casas Bahia, Marabraz, Braskem, Raízen, Oncoclínicas, Grupo Toki (Tok&Stok e Mobly), Grupo CVLB (Casa & Vídeo e Le Biscuit), St. Marché. A lista de grandes empresas no Brasil que entraram com pedido de recuperação judicial ou extrajudicial só este ano é grande e deve aumentar, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

Segundo dados da consultoria RGF, especializada em reestruturação de empresas, o número de companhias em recuperação judicial saltou 66% nos últimos três anos, atingindo 6.341 casos no segundo trimestre de 2026 — desse total, 21% são do varejo, 19,6% são da indústria de transformação e 17,5% são do agronegócio, os setores mais atingidos.

Na recuperação judicial, pela qual passa a Americanas desde 2023, por exemplo, todas as dívidas do grupo (trabalhistas, com fornecedores, bancos etc.) são renegociadas na Justiça; na recuperação extrajudicial, a companhia escolhe um grupo de credores para fechar uma negociação e homologá-la depois junto ao Judiciário.

Ambas são alternativas para a empresa não entrar em falência, quando a Justiça constata que a companhia não consegue mais pagar suas dívidas e deve encerrar suas atividades, como aconteceu com a Oi na última terça-feira (25/8).

Crédito, Sebastião Moreira/EPA-EFE/REX/Shutterstock

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que o varejo é pressionado pela alta taxa de juros, uma vez que depende do crédito tanto para comprar dos fornecedores quanto para revender aos consumidores, mas negou uma crise generalizada.

"Tem uma série de dados da economia brasileira que mostram pujança em vários setores", disse em entrevista à Globonews no último dia 21. Segundo ele, por se tratar de um período eleitoral, a oposição quer tratar o assunto como uma crise que atinge toda a economia.

e acordo com especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, a atual onda de pedidos de recuperação empresarial, que atinge mais fortemente o setor de varejo, está calcada em três fatores principais:

A causa deste fenômeno de recuperações judiciais e extrajudiciais tem uma composição híbrida e parece longe do fim", diz Fabian Salum, professor titular e pesquisador líder de estratégias competitivas da FDC, a Fundação Dom Cabral.

"De um lado, estão fatores externos à companhia, como a dificuldade de acesso ao capital, os bancos restringindo cada vez mais as linhas de financiamento e de capital de giro, a alavancagem [peso dos empréstimos] que subiu muito no pós-pandemia, quando a Selic passou de 2% para 15%."

Além disso, é preciso levar em conta o alto endividamento dos consumidores, com 39% da população inadimplente.

O recuo no consumo faz com que as empresas não alcancem metas. Com isso, elas reduzem investimentos, incluindo qualificação de pessoal", diz Salum, doutor em administração de empresas e conselheiro de companhias de médio e grande porte.

"Diante da dificuldade de sustentar o ciclo financeiro da companhia, o que ela precisa? De gente com mais habilidade, competência e conhecimento no corpo gerencial para encontrar soluções. Mas a média gerência compõe justamente o segmento mais afetado."

Esses profissionais são responsáveis por fazer a ponte entre o nível tático, a base da companhia (supervisores, coordenadores, analistas, operadores) e o estratégico, da diretoria. No entanto, deixam de ser treinados e se tornam dispensáveis ou, diante da falta de um plano de carreira, saem da empresa para se tornarem consultores, diz. (Por BBC Brasil)... Continuar lendo »

Extraído: https://idec.org.br/noticias/ - Fonte: BBC Brasil - Por: BBC Brasil - Imagem: https://www.sosconsumidor.com.br/images/

 

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JUSTIÇA MANTÉM MULTA DE R$ 11 MILHÕES À APPLE POR PUBLICIDADE ENGANOSA

A Justiça paulista rejeitou pedido da Apple e manteve multa de cerca de R$ 11 milhões aplicada pelo Procon-SP por infrações ao Código de Defesa do Consumidor, entre as quais publicidade enganosa

(Por Folha Online) - De acordo com o Procon, a Apple induziu o consumidor a erro em peças publicitárias que tratam da capacidade de resistência do iPhone 11 Pro à água.

Uma das propagandas, segundo a fundação Procon, mostrava um celular recebendo jatos d’água e afirmava que testes rigorosos "ajudaram a criar um iPhone durável e resistente à água". O aparelho teria capacidade para suportar quatro metros de profundidade por até 30 segundos.

Na sequência, o telefone era exibido sendo utilizado na chuva e submerso em um recipiente de água. Em outra mensagem publicitária, de acordo com o Procon, a Apple dizia que o iPhone 11 Pro foi "feito para tomar respingos e até um banho".

Ao aplicar a multa, o Procon destacou que a empresa, ao ser questionada, admitiu que a resistência à água não é uma condição permanente, "podendo diminuir com o tempo", e que, para evitar danos, o consumidor deve deixar de "nadar, tomar banho com o iPhone ou submergí-lo em água".

"Ora, se o contato com água e outros líquidos pode comprometer o aparelho, esse risco deveria ter sido muito bem destacado na própria oferta publicitária", afirmou à Justiça.

O Procon disse no processo que a empresa nega cobertura de garantia por danos causados pelo contato com líquidos. O manual do produto afirma que o consumidor não pode tomar banho, nadar ou praticar esportes aquáticos com o iPhone.

"Ocorre que várias dessas atividades são executadas justamente no vídeo publicitário do produto acima já mencionado", disse a fundação no processo.

Na publicidade, segundo o Procon, o aparelho toma um "banho" com jatos de água, é submerso na água, cai no piso molhado, é utilizado debaixo de chuva e fica depositado na borda de uma piscina. Para a fundação, as cenas incutem no consumidor "a ideia de que o aparelho é à prova d’água".

Além da publicidade enganosa, o Procon questionou a forma como as ressalvas eram apresentadas no site da Apple. As informações apareceriam em uma nota de rodapé, em letras pequenas, contrariando artigo do Código de Defesa do Consumidor que exige que sejam apresentadas de forma ostensiva.

"As informações devem ser disponibilizadas em local de destaque e de fácil visualização junto à mensagem principal divulgada pela publicidade", disse o Procon à Justiça.

A Justiça concordou com a argumentação da fundação em decisão de segunda instância.

Para o desembargador Vicente de Abreu Amadei, as peças publicitárias efetivamente possuem potencial de induzir o consumidor médio à compreensão de que os aparelhos suportariam exposição à água em extensão superior à efetivamente admitida pela cobertura contratual.

Das infrações apontadas pelo Procon, a única derrubada pela Justiça foi a relativa à venda de celulares sem carregador de energia. Os desembargadores entenderam que não houve uma prática abusiva, já que a ausência do acessório foi informada pela empresa de maneira clara e ostensiva tanto no site como na embalagem do produto.

A Apple ainda pode recorrer da decisão. Procurado pela Folha, o escritório que representa a empresa disse que não se manifestaria sobre o processo.

À Justiça, a Apple afirmou que não fez publicidade enganosa nem utilizou letras diminutas na divulgação de informações referentes à resistência à água e à cobertura de garantia.

"É incontroverso que os aparelhos iPhone 7 ao 13 Pro, incluindo o iPhone 11 Pro, são resistentes à água, conforme prova documental técnica, sendo, portanto, verdadeira a publicidade veiculada pela Apple", afirmou na ação.

"Tal fato não é incompatível com a ausência de cobertura da garantia contratual por danos causados pelo contato com líquidos, eis que a resistência à água não é permanente e pode diminuir com o tempo ou em razão de eventuais danos sofridos pelo aparelho e decorrentes de mau uso", disse.

Segundo a empresa, a Apple divulga informações "de maneira correta, clara, precisa e ostensiva ao consumidor, inexistindo dispositivo legal que determine um tamanho mínimo de fonte a ser adotado". (Por Folha Online)

Extraído: https://idec.org.br/noticias/ - Fonte: Folha Online - Por: Folha Online - Imagem: https://www.sosconsumidor.com.br/images/

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FALTA DE LUZ E ÁGUA PELO VENDAVAL E CHUVAS - SAIBA EXIGIR REPARO E INDENIZAÇÃO

Quando serviços essenciais falham, as pessoas têm o direito de serem informadas, atendidas e ressarcidas. E é exatamente isso que precisa ser cobrado agora

(Por Idec) - Pessoas consumidoras afetadas por ventos e chuvas intensas em todo o país podem e devem cobrar empresas e autoridades por falhas em serviços essenciais.

Ventos intensos e chuvas fortes atingiram diversas regiões do Brasil nos últimos dias e provocaram uma sequência de transtornos. Casas ficaram sem energia elétrica, o abastecimento de água foi interrompido e aeroportos registraram atrasos e cancelamentos de voos.

A dimensão dos impactos ainda está sendo levantada, mas já é possível afirmar que milhares de pessoas foram afetadas.

Em situações como essa, é comum que empresas atribuam os problemas apenas ao mau tempo. Mas isso não anula seus direitos!

Quando serviços essenciais falham, as pessoas têm o direito de serem informadas, atendidas e ressarcidas. E é exatamente isso que precisa ser cobrado agora.

Seus direitos em casos de falta de energia e água

A interrupção no fornecimento não pode ser tratada como algo normal, mesmo após tempestades. Veja o que fazer:

1. Registre e documente imediatamente

- Ligue para a concessionária (o número costuma estar na conta) e registre a ocorrência. O número de protocolo é essencial para futuras cobranças.

- Documente tudo: tire fotos e vídeos da falta de serviços. Anote datas e horários de início e fim da interrupção.

- Guarde comprovantes: se alimentos ou medicamentos refrigerados estragarem, guarde as notas. Se equipamentos elétricos forem danificados, não descarte nem conserte antes da vistoria da empresa.

2. Exija informação e abatimento

- As concessionárias têm o dever de informar de forma clara e transparente a previsão de restabelecimento do serviço.

- Você tem direito a abatimento proporcional na conta pelo período em que ficou sem fornecimento.

3. Solicite o ressarcimento por prejuízos

- Em caso de perdas (alimentos estragados, eletrodomésticos danificados), você pode solicitar ressarcimento.

Se a empresa não resolver o problema em prazo razoável, acione:

- Procon da sua Cidade, Estado, ou o mais próximo.

- Plataforma Consumidor.gov.br

- Agência reguladora (ANEEL para energia elétrica e ANA para água).

Voos cancelados ou atrasados: o que a companhia deve garantir

Quem teve o voo alterado por causa dos ventos fortes não pode ficar no prejuízo. A responsabilidade pela assistência é da companhia aérea, mesmo em caso de mau tempo.

Ao perceber o problema, procure imediatamente a companhia aérea e solicite informações formais.

A empresa deve oferecer assistência conforme o tempo de espera:

- A partir de uma hora de atraso, há direito à comunicação.

- Com duas horas, a alimentação deve ser garantida (voucher, lanches, bebidas).

- Em atrasos superiores a quatro horas ou em caso de cancelamento, a companhia deve oferecer reacomodação em outro voo ou reembolso integral, além de hospedagem e transporte (se houver necessidade de pernoite).

Guarde comprovantes de gastos extras (alimentação, transporte, hotel) para pedir ressarcimento. Se a empresa não cumprir, registre reclamação na ANAC, no Consumidor.gov.br ou no Procon.

Mudanças climáticas se enfrenta com preparo

Os ventos fortes que causaram tantos transtornos não são um episódio isolado. As mudanças climáticas estão tornando eventos extremos mais frequentes e intensos. Isso expõe a fragilidade de infraestruturas que não foram pensadas para esse novo cenário.

Ficar dias sem energia, sem água ou enfrentar o colapso do transporte aéreo revela escolhas. Falta investimento em prevenção, manutenção de redes, planos de contingência e comunicação com a população. Não é a natureza que falha. São sistemas e modelos de prestação de serviços que não colocam a proteção das pessoas no centro.

O Idec defende que empresas e poder público assumam sua responsabilidade e invistam em infraestruturas mais resilientes, capazes de garantir a continuidade dos serviços essenciais. Mesmo em situações de força maior, os direitos básicos continuam valendo.

Cobrar é fundamental. Registrar, documentar e acionar os órgãos de defesa não é exagero. É o exercício da cidadania e a única forma de defender os direitos das pessoas consumidoras em um país cada vez mais impactado pela emergência climática. (Por Idec)

Extraído: https://idec.org.br/noticias/ - Fonte: Idec - Por: Idec - Imagem: https://idec.org.br/sites/

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ENTENDA QUEM PODE TER ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPRAR CARROS APÓS DECISÃO DO STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que pessoas com deficiência intelectual e com TEA (Transtorno do Espectro Autista) têm direito à isenção de impostos na compra de veículos novos independentemente do grau da deficiência ou do nível de suporte do autismo. A decisão foi unânime e derrubou trechos da lei que regulamentou a reforma tributária

(Por Folha Online) - O Supremo entendeu que a Constituição não autorizou o Congresso a limitar o benefício apenas a pessoas com deficiência considerada grave ou a autistas classificados em determinados níveis de suporte. Com isso, pessoas antes excluídas da regra —como autistas de nível 1— passam a poder solicitar o benefício, desde que atendam aos demais requisitos previstos na legislação.

Procurada pela Folha, a Receita Federal ainda não informou quando os procedimentos administrativos serão atualizados.

A decisão afeta a alíquota zero do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributos criados pela reforma tributária. Paralelamente, continuam existindo as isenções do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, em alguns casos, do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja solicitação é feita à Receita Federal pelo Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção (Sisen).

Abaixo, veja o que muda e quem pode ter direito ao benefício.

Após a decisão do STF, podem ter direito à alíquota zero do IBS e da CBS pessoas com deficiência que se enquadrem nos critérios legais, sem distinção entre graus de deficiência intelectual ou níveis de suporte do transtorno do espectro autista.

Além disso, a legislação também prevê isenções do IPI e, em situações específicas, de IOF para:

No caso das pessoas com deficiência, a legislação considera impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, dificultem a participação plena e efetiva na sociedade.

O pedido é feito à Receita Federal, de forma eletrônica, pelo Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção (Sisen). Veja o passo a passo:

Se houver pendências, o contribuinte poderá ser intimado a apresentar documentos adicionais. Caso o pedido seja negado, é possível apresentar recurso administrativo em até dez dias ou protocolar um novo requerimento após corrigir eventual pendência.

A Receita Federal exige, em geral:

O laudo deve ser emitido por serviço público de saúde, estabelecimento conveniado ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou, em alguns casos, pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou clínicas credenciadas.

Nos casos de deficiência intelectual ou autismo, o documento também deve contar com assinatura de psicólogo, além do médico responsável.

A decisão do STF trata da alíquota zero de IBS e CBS. Já a legislação da Receita prevê ainda isenções para IPI e, em alguns casos, IOF. (Por Folha Online)...Continuar lendo »

Extraído: www.sosconsumidor.com.br/noticias/ - Fonte: Folha Online - Por: Por Folha Online - Imagem: https://istoe.com.br/

 

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POLÊMICA DO ANTI-SPAM - BLOQUEIO DE LIGAÇÕES INDESEJADAS GERA DISPUTA ENTRE OPERADORAS NA ANATEL

Sistema anti-spam da Vivo promete evitar ligações em massa e fraudulentas para proteger clientes. Mas a TIM e outras seis empresas alegam que o serviço impede ligações legítimas e importantes

(Por G1) - Bloqueio de ligações gera disputa entre operadoras na Anatel. Um serviço que promete bloquear ligações indesejadas tem gerado uma disputa entre operadoras de telefonia: de um lado, a defesa de que ele protege consumidores, de outro, a acusação de que impede chamadas legítimas.

A solução em questão é o "Vivo Anti-spam", ativado automaticamente em novas linhas de celulares administradas pela operadora. Segundo a empresa, o serviço "identifica e bloqueia chamadas massivas e fraudulentas" antes de elas chegarem aos clientes.

Mas operadoras como a TIM dizem que o serviço impede ligações legítimas. Ao menos sete empresas questionaram o bloqueio de milhares de chamadas, incluindo de serviços de saúde para pacientes.

Elas abriram reclamações formais na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que disse analisar os casos e buscar "o equilíbrio setorial e, acima de tudo, o bem-estar do consumidor".

A TIM disse à Anatel que seus usuários sofreram restrições indevidas, mas se recusou a participar de uma reunião de conciliação. Procurada pelo g1, a operadora afirmou que não comentará o assunto.

A principal questão na disputa entre as empresas é o critério usado para bloquear as ligações, explicou Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco.

"A Vivo não pode bloquear as chamadas legítimas. A Anatel vai ter que estabelecer algum mecanismo para evitar que isso aconteça", continuou.

Bloqueios afetaram atendimento ao público

A empresa de telefonia Adyl Telecom afirmou que, desde o início de junho, mais de 16 mil ligações foram interrompidas por conta do anti-spam. A empresa alegou à Anatel que hospitais e órgãos públicos foram afetados.

O sistema da Vivo também foi acusado de bloquear ligações de mais de 800 números da prefeitura de Araçatuba. A reclamação foi feita pela 3corp Technology, que presta serviços de telefonia para a cidade.

Em sua representação, a 3corp afirmou que as ligações servem para prestar serviços públicos em áreas como saúde, segurança e educação, mas foram "sistematicamente bloqueadas ou interrompidas" pelo anti-spam.

23 mil ligações por segundo: o Fantástico investiga como funcionam os robôs programados para tirar você do sério. (Por G1)...Continuar lendo »

Extraído: www.sosconsumidor.com.br/noticias/ - Fonte: G1 - Por: G1 - Imagem: https://www.magazine-hd.com/

 

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