Itens essenciais da
cesta básica dos brasileiros, como o arroz e o feijão, chegaram a ficar até
48,37% mais caros em 12 meses
Nas últimas semanas, os
alimentos tiveram altas expressivas, com destaque para o arroz. Consumidores
relataram ter encontrado o pacote de 5 quilos do cereal sendo vendido a mais de
R$ 40,00.
Feijão, arroz, carne, leite, óleo de soja já subiram bastante, e mais altas são
esperadas, já que os preços no atacado ainda estão subindo. Café e trigo, com
efeito no pão francês, massas e biscoitos devem deixar o café da manhã mais
caro ainda.
Levantamento feito em
parceria entre a Apas e a Fipe (Federação Instituto de Pesquisas Econômicas)
mostra a elevação recorde de alguns itens da cesta. De acordo com os dados, o
feijão foi que o teve maior aumento proporcional em 12 meses, ficando 48,37%
mais caro. Em seguida estão o arroz (25,55%), o óleo de soja (23,51%) e o leite
(18,79%).
Considerando somente o
período entre janeiro e julho de 2020, o feijão subiu 23,14%, enquanto o leite
aumentou 21,62%. O arroz teve alta de 21,08% e o óleo de soja está 9,56% mais
caro do que no início do ano.
O presidente da Apas,
Ronaldo dos Santos, alega que os supermercados estão somente repassando os
aumentos em toda a cadeia produtiva. "Em janeiro, a saca de 50 quilos de
arroz estava custando, em média, R$ 43. Hoje, está entre R$ 98 e R$ 100",
diz Santos.
Segundo ele, entretanto,
nem todos os aumentos na cadeia já foram repassados ao consumidor final.
"Hoje, o pacote de 5 quilos nas lojas está custando de R$ 18 a R$ 23. Se
não houver redução no preço da saca, devemos chegar a pouco mais de R$ 30 [o
pacote]."
Segundo os especialistas
do setor, os preços dos alimentos e outros produtos, estão ocorrendo devido a
uma conjugação de fatores negativos ou ruins, como: a alta do Dólar, maior
consumo da China, recuperação econômica da Europa e Ásia, quebra da safra
devido à estiagem, e o período de entressafra.
Sugerida pelo setor
supermercadista, uma das medidas adotadas pelo governo federal para elevar a
oferta de arroz no mercado interno - e, consequentemente, pressionar os preços
para baixo - foi anunciada na última quarta-feira dia 09/09/2020: a retirada da
taxa para importação do cereal.
O governo federal em
princípio, descarta impor qualquer tabelamento de preços. Segundo o Diretor
Executivo do Procon-SP, Fernando Capez, a comprovação da eventual abusividade
será constatada por meio da comparação entre o valor pelo qual o
estabelecimento comprou o alimento e o preço praticado ao consumidor final, o
que irá demonstrar a margem de lucro obtida.
Apesar de não se falar em
tabelamento, Capez adverte que a venda do pacote do arroz de cinco quilos a
mais de R$ 25 já configura um "indício de abusividade". "Acima
de R$ 25 eu vou prestar muita atenção", afirma.
O Procon-SP começará na
próxima segunda-feira dia 14/09/2020, a fiscalizar os preços de itens da cesta
básica em estabelecimentos comerciais de todo o estado. O objetivo é verificar
se os supermercados estão cometendo práticas abusivas ao aplicar aumentos em
produtos como arroz, feijão, carne, leite, ovos e óleo.
Espera-se que todos os
Procons do Brasil façam o mesmo, para defender os consumidores, da pratica de
preços abusivos especialmente da cesta básica.
30 anos do Código de Defesa do
Consumidor
O CDC- Código de Defesa
do Consumidor completa nesta sexta feira dia 11 de setembro de 2020, 30 anos de
existência, já que foi criado em 11/09/1990, por meio da Lei nº 8.078.
Considerada uma das leis
mais avançadas do mundo, trouxe aos consumidores e à justiça brasileira,
importante instrumento de proteção e defesa dos direitos de todos os cidadãos.
A lei veio trazer mais
harmonia e equilíbrio nas relações de consumo, onde o consumidor por ser
hipossuficiente é considerado a parte mais fraca na relação jurídica, e como
tal deve ser protegido do chamado “capitalismo selvagem”, comandado pelo “poder
econômico”.
Sem dúvidas houve um
grande avanço, com benefícios consideráveis aos consumidores, mas é preciso
estar sempre alerta e reclamar! Como no caso específico dos aumentos abusivos
de preços, que todos estão “sentindo no bolso”.
É preciso uma atuação
forte, firme e eficaz dos órgãos de defesa do consumidor, especialmente dos
Procons, na fiscalização e na aplicação de punições aos infratores,
Extraído: sosconsumidor.com.br/noticias - Fonte: Folha Online - Por: Fábio Munhoz
e Tribun@ do Com$umidor
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