COMO LIDAR COM ATRASOS, CANCELAMENTOS DE VOOS E OVERBOOKING NAS VIAGENS AÉREAS

Saiba quais são os direitos, como buscar indenização e o que fazer ao enfrentar problemas com companhias aéreas na alta temporada

No fim do ano, o aumento no número de viagens devido à alta temporada e promoções oferecidas pelas companhias aéreas intensifica os problemas de overbooking e cancelamento de passagens. Muitos consumidores enfrentam atrasos, mudanças de itinerário e até mesmo a perda de conexões, prejudicando os planos de férias e compromissos pessoais.

Segundo dados do levantamento da AirHelp, empresa de tecnologia voltada para viagens aéreas, até outubro de 2024, 3,8 milhões de viajantes foram afetados por cancelamentos, um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando o número foi de 3,1 milhões. Ou seja, um em cada 21 passageiros enfrentou cancelamentos nos dez primeiros meses de 2024, em comparação com um em cada 32 no ano anterior.

Além dos cancelamentos, viajantes foram impactados por atrasos superiores a duas horas. No total, 4,488 milhões de passageiros enfrentaram esses problemas em 2024 — cerca de um em cada 18 —, enquanto, em 2023, o índice foi de um em cada 25, com 3,969 milhões de passageiros afetados.

Raphael Oliveira, autônomo e dono do perfil @orafapelomundo, de 36 anos, teve o voo cancelado quando estava no aeroporto. "Não fui avisado com antecedência. Ao ser informado, não recebi uma justificativa plausível da companhia aérea", conta.

O criador de conteúdo de viagens comenta que recebeu um voucher de táxi para voltar para casa. "Meu voo foi remarcado para o dia seguinte, mas tive um gasto financeiro e emocional muito grande", reclama. Oliveira explica que, na época, morava em Manaus e tinha comprado a passagem para visitar a família no Rio durante o Natal, perdendo o dia do feriado ao lado dos pais e irmãos.

O Procon-SP alerta que, no caso de cancelamentos de passagens aéreas, o consumidor tem direito a reembolso integral ou reacomodação em outro voo, sem custos adicionais, caso o cancelamento tenha sido feito pela companhia aérea.

No site Reclame Aqui, viajantes de todo o Brasil falam dos problemas que tiveram com companhias aéreas por conta do cancelamento das passagens. Analisando três empresas — Latam, Gol e Azul —, são mais de mais de 1.300 reclamações.

Uma das queixas é sobre um voo de fim de ano que foi cancelado após os passageiros permanecerem mais de 30 minutos dentro da aeronave devido a problemas técnicos. Após o cancelamento, não houve orientação ou suporte por parte da companhia aérea, deixando todos aguardando por horas no salão de embarque, sem alimentação ou informações adequadas.

Os passageiros foram reacomodados em outro voo com itinerário alterado, o que causou a perda de compromissos importantes e prejuízos financeiros superiores a R$ 3 mil da usuária que escreveu a reclamação, incluindo custos com transporte adicional e alimentação. Ela comentou que a situação foi marcada pelo "descaso da companhia", resultando em 'exaustão' e 'indignação' entre os afetados.

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Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: O Dia Online - Imagem: i.ytimg.com/

        

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CEIAS DE FIM DE ANO - COMO ECONOMIZAR DURANTE AS FESTAS SEM PERDER A QUALIDADE

Veja dicas para elaborar cardápios saborosos e baratos e ainda evitar desperdícios

O fim de ano chegou, e com ele, a necessidade de preparar as ceias comemorativas. Para muitos, o orçamento apertado pede pratos mais econômicos e versáteis. Mesmo assim, você sabia que é possível fazer uma ceia elaborada e saborosa sem gastar tanto? Saiba como:

Compras

A ceia de fim de ano já começa no mercado. Durante as compras, é necessário prestar atenção à data de validade e prazo de armazenamento das carnes no freezer para evitar eventuais desperdícios. Segundo Felipe Marques, gastrólogo de 46 anos, o melhor horário para fazer mercado é pela manhã, quando os “melhores produtos estão disponíveis”. Para ele, planejamento é o grande segredo de uma boa ceia.

A nutricionista Maria Clara Pinheiro, de 39 anos, recomenda “pesquisar tudo, ir em ao menos dois ou três mercados e comprar os alimentos mais frescos”. O ideal, segundo ela, é sempre evitar os ultraprocessados, ainda que sejam opções mais rápidas.

Quanto à antecedência, legumes e frutas devem ser comprados perto da data da ceia, pois assim têm menos chances de estragar. Para os alimentos que podem ser congelados, a orientação é comprá-los o quanto antes possível.

Maria Aparecida da Conceição, 57 anos, cuidadora e dona de casa, diz que sempre prezou pela antecedência na hora de fazer compras para as ceias. “Eu compro bem antes, porque, quando está perto, fica tudo mais caro”, explica. Ela também reforça a preferência por levar alimentos mais baratos e na menor quantidade possível, para suprir apenas o necessário.

Pratos principais

As “estrelas” da noite de ceia costumam ser as carnes mencionadas anteriormente e acompanhamentos como arroz e farofa. Bacalhau e salpicão são opções para muitos também. As variações de cada prato são diversas, e podem atender a diferentes gostos.

Apostar em misturas agridoces, como arroz com passas, carnes com caldos e decorações de frutas, é uma alternativa acessível para diversas pessoas durante a temporada festiva. A nutricionista Maria Clara recomenda aproveitar as frutas. “O ideal é enriquecer a ceia com frutas e folhas que estejam mais baratas. Em um país como o nosso, montar uma mesa colorida com frutas é super possível”, sugere.

O chef de cozinha Marcel Fabiano Alves, 47 anos, diz que existem substituições inteligentes para economizar durante as festividades. Segundo ele, trocar o peru ou tender por frango é uma alternativa mais em conta.

Para Felipe Marques, o mais barato não precisa deixar de ser menos saboroso. “Eu faria a substituição pelo frango, mas sempre enriquecendo ele com alguma calda e decoração de frutas”, explica. Como acompanhamento, os chefs sugerem arroz, farofa, purês e salada de folhas, alternativas também baratas.

Sobremesas

As sobremesas de Natal e Ano Novo são características. Andreia Gomes, administradora, confeiteira e dona de casa, 49 anos, recomenda o pudim de leite condensado, rabanadas e banoffee como alternativas mais baratas. “A torta Banoffe, por exemplo, não tem um custo alto. São poucos ingredientes: biscoito de maizena, margarina, bananas, uma lata de leite condensado e chantilly”, explica.

Para o chef Felipe, exemplos de sobremesas econômicas e saborosas para as ceias são o manjar (pudim branco com calda de passas), pudim de leite condensado, Panna Cotta (creme branco feito com nata de leite que acompanha geleia de frutas) e salada de frutas.

As donas de casa Andreia Gomes e Maria Aparecida da Conceição afirmam pretender gastar em torno de R$ 400 para a ceia, incluindo as sobremesas.

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Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: O Dia Online - Imagem: sosconsumidor.com.br/images/

        

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IMPOSTO DE RENDA - RECIBO DE DESPESA COM SAÚDE SERÁ EMITIDO SÓ POR MEIO DIGITAL

Profissionais da saúde deverão usar app 'Receita Saúde' para emitir recibos a partir de janeiro de 2025

A Secretaria da Receita Federal informou na quinta-feira dia 12/12/2024, que os recibos de profissionais de saúde que atuam como pessoas físicas serão emitidos apenas por meio digital a partir de janeiro de 2025.

A regra vale para médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, por exemplo.

Para emitir o recibo, os profissionais da área deverão utilizar o aplicativo chamado "Receita Saúde". A ferramenta, que aumenta o controle sobre as deduções na área de saúde, também dispensa que os pacientes e os profissionais tenham de guardar os recibos em papel.

"O Receita Saúde está disponível desde abril deste ano, mas sua utilização era facultativa. Até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos já tinham sido emitidos, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados", informou a Receita Federal.

As deduções médicas na declaração de ajuste anual não têm limite – ou seja, o contribuinte pode declarar todo o valor gasto e deduzi-lo do Imposto de Renda.

O governo estima que o benefício, concentrado principalmente nas famílias de maior rendimento, resulte em uma renúncia fiscal (dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos) de R$ 27,83 bilhões neste ano.

Em 2024, segundo a Receita, mais de 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda, ou seja, tiveram sua declaração retida para verificação e eventual cobrança de imposto devido. Do total de retenções em malha, 57% ocorreram por conta de inconsistências nas despesas médicas.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a obrigatoriedade de emissão de recibos pelo formato eletrônico a partir de 2025 deve reduzir o número de declarações retidas na malha fina do leão.

Os recibos emitidos no aplicativo serão carregados automaticamente como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2025 dos pacientes e também como receita na declaração do profissional.

Segundo a Receita Federal: 

- Apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem usar o Receita Saúde para emitir recibos.

- A ferramenta não se aplica aos prestadores de saúde pessoas jurídicas que já prestam essas informações por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde - Dmed.

- O Receita Saúde é uma funcionalidade do aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - App Receita Federal, disponível para dispositivos móveis IOS e Android e que pode ser baixado nas lojas de aplicativos.

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: G1 - Imagem: 97fmpontalonline.com.br/imagens/

                                                                                      

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PLANOS DE SAÚDE - ANS MUDA REGRAS PARA CANCELAMENTO POR INADIMPLÊNCIA

O consumidor deverá ser notificado previamente sobre sua dívida para que tenha a oportunidade de regularizar a situação antes do cancelamento do plano

Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou novas regras para regulamentar a notificação de beneficiários de planos de saúde por inadimplência. O objetivo é garantir que o consumidor seja informado sobre sua dívida e tenha a oportunidade de regularizar a situação antes do cancelamento do plano.

Com as mudanças, o plano de saúde pode ser cancelado por inadimplência quando o beneficiário deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não. Para os contratos firmados até 30 de novembro de 2024, as regras permanecem as mesmas: o contrato pode ser cancelado se o pagamento ficar em aberto por mais de 60 dias consecutivos ou não, dentro dos últimos 12 meses de vigência do contrato. Nesse caso, uma única fatura vencida por mais de 60 dias já é suficiente para o cancelamento.

Nos contratos firmados por empresários individuais, o cancelamento só poderá ocorrer após comunicação prévia ao contratante, que será informado de que, caso não haja pagamento, o contrato será encerrado na data indicada na notificação.

Já nos contratos coletivos, firmados por pessoas jurídicas (como os empresariais e por adesão), os beneficiários que pagam diretamente à operadora (ex-empregados, servidores públicos, beneficiários de operadoras de autogestão e outros) poderão ser excluídos do plano por inadimplência apenas de acordo com as condições estabelecidas no contrato.

As novas regras da ANS valem para contratos firmados a partir de 1º de dezembro de 2024, ajustados à Lei 9.656/1998, com o objetivo de proteger o consumidor, garantindo que ele seja notificado sobre o atraso e tenha a chance de quitar a dívida antes de ser excluído do plano de saúde. Para os contratos firmados até 30 de novembro de 2024, as operadoras deverão seguir as regras vigentes à época da assinatura do contrato.

A ANS também determinou que a comunicação sobre a inadimplência seja feita por meios eletrônicos, como e-mail (com certificado digital ou confirmação de leitura), SMS, aplicativos de mensagens (como WhatsApp), ligação telefônica gravada (com confirmação de dados pelo beneficiário) e carta registrada (com aviso de recebimento ou entrega pessoal).

Para contratos assinados até 30 de novembro de 2024, as operadoras devem seguir as formas de comunicação previstas anteriormente, que incluem carta registrada, publicação em edital e comunicação por e-mail, SMS e ligação telefônica, conforme as normas da ANS de 2019.

As novas regras também contemplam beneficiários de planos individuais ou familiares, coletivos pagos por administradoras de benefícios, empresários individuais com planos coletivos empresariais, empregados ou ex-empregados, servidores públicos, beneficiários vinculados a associações, sindicatos e conselhos profissionais que pagam diretamente à operadora, e beneficiários de operadoras de autogestão. Todos esses terão os mesmos direitos no processo de notificação e cancelamento por inadimplência.

Essas mudanças visam assegurar maior transparência e proteção para os consumidores de planos de saúde, permitindo que sejam devidamente informados sobre as pendências e possam evitar o cancelamento do plano de saúde.

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: economia.ig - Imagem: blog.astrosaude.com.br/

                                                                                                 

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DÓLAR FECHA O DIA COTADO A R$ 5,98 APÓS MERCADO REPROVAR O PACOTE FISCAL DO GOVERNO

Além das medidas de contenção de gastos serem consideradas insuficientes para colocar as contas públicas nos trilhos, causou desconforto a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês

O dólar à vista rompeu o nível psicológico de R$ 6,00 ainda na primeira etapa de negócios, alcançando R$ 6,0036 na máxima.

O dólar à vista emendou o segundo pregão consecutivo de alta firme no mercado doméstico nesta quinta-feira (28), tocou o nível psicológico de R$ 6,00 nas máximas da sessão e voltou a fechar no pico nominal da história do real. A depreciação da moeda brasileira reflete o aumento da percepção de risco fiscal. Além das medidas de contenção de gastos serem consideradas insuficientes para colocar as contas públicas nos trilhos, causou desconforto a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, que significa renúncia de receita.

A corrida mais forte ao dólar começou ontem à tarde com a informação de que o ministro da Fazenda, faria pronunciamento em rede nacional à noite. Em sua fala, o ministro enalteceu o governo federal e fez uma apresentação genérica do pacote fiscal, o que aguçou as expectativas para a coletiva de hoje pela manhã. Programada para trazer detalhamento do impacto fiscal esperado por cada uma das medidas, a entrevista não foi capaz de reduzir o estresse no mercado cambial. Além do ceticismo com as estimativas do governo, a percepção é de que as informações a isenção do IR foram incompletas.

Com alta firme desde a abertura dos negócios, o dólar à vista rompeu o nível psicológico de R$ 6,00 ainda na primeira etapa de negócios, alcançando R$ 6,0036 na máxima. Após certo arrefecimento ao longo da tarde, a moeda fechou em alta de 1,29%, cotada a R$ 5,9895 – o que leva a valorização na semana para 3,01%. A liquidez foi forte para um dia marcado pela ausência da referência dos mercados americanos, em razão do feriado do Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos.

Amanhã ocorre a tradicional disputa entre “comprados” e “vendidos” para a formação da última taxa ptax de novembro. Dois dos principais pares do real, o peso mexicano e o rand sul-africano se valorizaram em relação ao dólar. Divisas de países exportadores de commodities, como dólar canadense e australiano, também ganharam terreno, embora de forma modesta.

O pacote traz uma redução de gastos acima de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos – R$ 30,6 bilhões neste ano e R$ 41,3 bilhões em 2025. A política de valorização do salário mínimo vai se enquadrar nas regras do arcabouço, embora economistas ainda tenham relatado dúvidas sobre o mecanismo. O plano ainda traz, entre outros pontos, ajustes em programas como Bolsa Família, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada (BPC), mudança na previdência dos militares e nas emendas parlamentares. Há também limitação dos super salários do funcionalismo público.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, o presidente da Câmara Federal, sinalizou que fará “aquilo que for necessário” para aprovar o pacote de corte de gastos neste ano. O presidente do Senado Federal, disse que as medidas devem ser apreciadas no plenário da Casa na última semana antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro.

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: Jovem Pan - Imagem: sosconsumidor.com.br/images/

                                                                                                 

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6 DICAS PARA OS GASTOS NÃO AFETAREM A SAÚDE MENTAL E FINANCEIRA

Veja algumas estratégias que podem te ajudar a realizar gastos e compras mais conscientes para equilibrar as finanças 

Um levantamento realizado em conjunto pelo Mercado Livre e Mercado Pago, envolvendo mais de 27 mil entrevistados, revelou que 85% dos brasileiros vão aproveitar a Black Friday deste ano, que acontece no dia 29 de novembro. Cerca de 70% planejam as compras antes, enquanto 30% aproveitam as ofertas de última hora.

Em relação aos gastos, 25% dos entrevistados pretendem desembolsar mais de R$ 2 mil. Já 27% devem gastar entre R$ 1 mil e R$ 2 mil. Segundo a pesquisa, 54% dos consumidores pretendem usar cartão de crédito para pagar suas compras, com 32% optando por parcelamentos em até 3 vezes.

Um estudo da Criteo revelou que, no primeiro trimestre de 2023, as ofertas levaram 84% dos brasileiros a fazerem compras online não planejadas. Já um levantamento da Serasa apontou que 7 em cada 10 brasileiros admitem comprar por impulso e se arrepender em seguida. “Promoções ‘imperdíveis’, como na Black Friday, criam um senso de urgência que pode anular nossos processos racionais de tomada de decisão”, afirma a psicóloga e psicanalista Deborah Klajnman.

Impactos das contas na saúde mental

Uma pesquisa conduzida pelo SPC Brasil/CNDL mostrou que 35% das compras parceladas são feitas por impulso e que, em geral, os brasileiros comprometem cerca de 7,3% de uma renda média mensal de R$ 2.701,35. “E, assim como as emoções podem impulsionar gastos excessivos e/ou impensados, as dívidas também podem afetar negativamente a saúde mental”, alerta a psiquiatra geral Danielle H. Admoni.

Conforme a pesquisa SPC Brasil/CNDL, dentre os brasileiros com contas em atraso há pelo menos três meses, 82% sofreram algum impacto na saúde mental. Destes, 66% relataram alterações no sono, 60% menos vontade de sair e socializar com outras pessoas e 51% alterações no apetite. Além disso, um percentual relevante admite que desconta a ansiedade no vício como cigarro, comida ou álcool (37%).

“Por isso, compreender os gatilhos psicológicos por trás dos gastos excessivos é fundamental para desenvolver hábitos financeiros saudáveis e, consequentemente, manter o equilíbrio emocional”, pontua o psicólogo e psicanalista Maico Costa. 

Por que compramos mais do que precisamos?

O consumo desenfreado é uma realidade presente na vida de muitos, impulsionado por fatores que vão além da necessidade prática. Entender estas motivações é essencial para lidar com os impulsos de gastar mais do que o necessário:

Evitando gastos excessivos

Confira estratégias práticas para superar os gastos excessivos e recuperar o controle financeiro: ... Continuar lendo »

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: economia.ig - Por: Flavia Vargas - Imagem: sosconsumidor.com.br/images/

 

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FIM DA ESCALA 6×1 - O QUE DIZ A PEC QUE PROPÕE MUDAR JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL

Câmara Federal recolhe assinaturas para Proposta de Emenda à Constituição; Planalto monitora debate em torno da iniciativa 

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — ou seja, de uma folga a cada seis dias de trabalho.

A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe, o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa.

Para que a PEC comece a tramitar, é preciso a assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores. À CNN, Hilton disse que a iniciativa tem o apoio de pelo menos 70 parlamentares.

O que diz o texto?

O documento proposto pela deputada, ao qual a CNN teve acesso, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.

Confira, a seguir, a nova redação prevista pelo texto de Hilton:

“Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

Justificativa

Ainda no texto, Hilton argumenta que a “proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

“A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, acrescenta a deputada.

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: CNN Brasil - Por: Lucas Schroeder - Imagem: sosconsumidor.com.br/images/

 

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NUBANK EMITE ALERTA SOBRE FRAUDES EM SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO

Empresa reforça que a única forma segura e autorizada de solicitar um empréstimo é por meio do aplicativo, disponível para dispositivos móveis 

O Nubank, uma das principais fintechs brasileiras, emitiu um comunicado aos seus clientes para alertar sobre fraudes na solicitação de empréstimos. 

Com orientações detalhadas sobre o processo, a empresa salienta que a única forma segura e autorizada de pedir um empréstimo é por meio do aplicativo.

No comunicado, o banco alerta sobre práticas fraudulentas para a contratação de empréstimos, como a criação de ofertas falsas em nome do banco, em que golpistas oferecem condições vantajosas por meio de canais não autorizados. Entre as táticas golpistas, o Nubank destaca:

- Mensagens de texto e ligações falsas: golpistas entram em contato via SMS ou ligação, se passando por representantes da instituição e oferecendo supostas condições especiais.

- E-mails falsos: a utilização de e-mails com identidades visuais parecidas com as do Nubank é outra tática para enganar clientes desavisados.

- Pedidos de adiantamento: em alguns casos, os criminosos pedem um pagamento antecipado para liberar o empréstimo, uma prática que o Nubank nunca realiza.

Como se proteger dos golpes na contratação de empréstimo no Nubank?

Para se proteger desses golpes, o Nubank recomenda que seus clientes evitem interações com qualquer contato que não seja o aplicativo, ou seja, que não aceitem propostas de empréstimo apresentadas em canais fora do aplicativo do banco.

Além disso, outra recomendação é que eles evitem compartilhar dados pessoais ou bancários.

O Nubank nunca solicita senhas, documentos ou informações sensíveis por telefone, SMS, ou redes sociais.

Também é preciso desconfiar de condições “especiais” ou prazos limitados. Ofertas que são muito vantajosas ou urgentes são iscas comuns de golpistas.

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: economia.ig - Imagem: altarendablog.com.br/

 

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NOVAS REGRAS PARA USO DO PIX ENTRARAM EM VIGOR NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Principal medida inclui limites mais rígidos para transações em celulares ainda não cadastrados 

A partir da última sexta-feira dia 01/11/2024, entraram em vigor novas medidas de segurança para o uso do Pix, conforme anunciado pelo Banco Central.

Essas mudanças têm como principal objetivo aumentar a segurança dos usuários e prevenir fraudes no sistema de pagamentos instantâneos, que se tornou extremamente popular no Brasil.

As alterações mais significativas afetam dispositivos não cadastrados, como celulares e computadores, que agora enfrentarão restrições ao realizar transferências.

Uma das principais mudanças é que transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente no sistema do BC.

Para dispositivos novos, que ainda não foram cadastrados, o limite diário de transferência será de R$ 1.000,00.

Essa medida visa garantir que apenas dispositivos autorizados possam realizar transações de maior valor, reduzindo assim o risco de fraudes.

O objetivo dessas medidas é evitar que pessoas não autorizadas acessem contas e realizem transferências indevidas.

Caso um usuário troque de aparelho, será necessário cadastrar o novo dispositivo no sistema para que ele seja reconhecido e possa realizar transferências acima do limite inicial.

Essa precaução é essencial para impedir que terceiros utilizem dispositivos não autorizados para acessar contas e realizar transações sem o consentimento do titular, protegendo assim os usuários de possíveis golpes.

Além das restrições para dispositivos não cadastrados, o Banco Central também solicitou que sejam adotadas soluções de gerenciamento de fraude.

Essas soluções devem ser capazes de identificar perfis de consumo atípicos, semelhante ao que já ocorre com contas bancárias e cartões de crédito.

Se um padrão de transação fora do comum for detectado, o banco deverá notificar o cliente ou bloquear a transação.

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: Jovem Pan - Imagem: i.ytimg.com/vi/

 

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JUSTIÇA SUSPENDE REAJUSTE DE 351% EM PLANO DE SAÚDE

Juíza reconheceu indícios de ilegalidade e abusividade na cobrançaA J

ustiça de São Paulo determinou a suspensão de reajuste de 351,36% aplicado a plano de saúde, após reconhecer indícios de ilegalidade na cobrança.

A decisão foi proferida pela juíza de Direito Juliana Nobre Correia, da 3ª vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em resposta a uma ação cominatória, na qual o autor, representado por sua genitora, alegou que o aumento tornava inviável sua permanência no plano devido ao alto custo.

Segundo a magistrada, o reajuste abusivo aplicado pela operadora Central Nacional Unimed e pela administradora Tecbem representava risco de inadimplência, o que poderia resultar na rescisão contratual.

Considerando o perigo de dano ao autor, a juíza deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando a suspensão do reajuste e ordenando que as rés emitam novas faturas no prazo de cinco dias, sem o aumento aplicado. 

A decisão baseou-se no artigo 300 do CPC, que prevê a concessão de tutela provisória quando há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável.

A juíza também citou precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, que consideram aumentos excessivos como indicativos de abusividade.

Além disso, a magistrada ressaltou que, em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa às rés.

O advogado Gustavo de Melo Sinzinger, do escritório Sinzinger Advocacia, atuou na causa.

Processo: 1032952-57.2024.8.26.0007

Veja a Decisão.

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: migalhas.com.br - Imagem: Jusbrasil - thumbs.jusbr.com/

 

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BANCO CENTRAL ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA O PIX A PARTIR DE NOVEMBRO

Entre as principais mudanças, destaca-se a limitação do valor máximo para transferências, que será de R$ 200, e um teto diário de R$ 1.000

A partir do dia 1º de novembro de 2024, o Banco Central implementará novas diretrizes para o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários.

Entre as principais mudanças, destaca-se a limitação do valor máximo para transferências, que será de R$ 200, e um teto diário de R$ 1.000. Essas regras se aplicarão apenas a novos dispositivos; portanto, quem trocar de celular ou computador precisará registrá-los novamente junto à sua instituição financeira.

Essas alterações têm como foco a diminuição de fraudes, mesmo em casos onde o criminoso tenha acesso ao login e à senha da vítima.

As instituições financeiras serão obrigadas a implementar procedimentos para o cadastro, exclusão, alteração, portabilidade e solicitação de chaves Pix.

Além disso, elas deverão monitorar as movimentações nas contas para detectar transações que possam ser consideradas suspeitas.

Outro ponto importante é a exigência de um canal de suporte que ajude os usuários a se protegerem contra os golpes.

As instituições também terão que revisar, a cada seis meses, os registros de fraudes para garantir a eficácia das medidas de segurança.

Essas ações visam criar um ambiente mais seguro para os usuários do sistema de pagamentos.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 800 milhões de chaves Pix registradas, que movimentam mensalmente mais de R$ 5 bilhões.

O Banco Central está trabalhando em novas funcionalidades, como o Pix Automático, que será lançado em 16 de junho de 2025.

Essa ferramenta permitirá a realização de cobranças recorrentes sem a necessidade de autenticação a cada transação.

Além disso, está em fase de teste o Pix por Aproximação, que possibilitará pagamentos sem a necessidade de abrir o aplicativo bancário.

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: Jovem Pan - Por: Fernando Dias - Imagem: seucreditodigital.com.br/

 

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GOVERNO BLOQUEARÁ 2.040 SITES DE APOSTAS ILEGAIS

Prazo para que os apostadores retirassem seus fundos de empresas que operam de forma irregular se encerrou no dia 10/10/2024, e a partir de 11/10/2024 os sites serão bloqueados

O Ministério da Fazenda anunciou que enviou à Anatel uma lista contendo 2.040 sites de apostas que são considerados ilegais.

A partir do dia 11/10/2024 estes sites começarão a ser bloqueados.

O Ministério destacou que a maioria das plataformas será retirada do ar em cumprimento a uma determinação da Anatel, e a nova legislação entrará em vigor conforme aprovada pelo Congresso Nacional. 

Os sites de apostas que não solicitaram ou não obtiveram a regularização junto ao governo são classificados como ilegais pelo Ministério da Fazenda.

O prazo para que os apostadores retirem seus fundos de empresas que operam de forma irregular já se encerrou no dia 10/10/2024.

O ministro alertou que, após essa data, o processo de resgate dos valores se tornará mais complicado. 

Além disso, o ministro mencionou a possibilidade de proibir o uso do cartão do Bolsa Família para apostas. Essa questão está sendo analisada pela Presidência da República e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A medida visa proteger os beneficiários do programa de assistencialismo de práticas que possam comprometer sua situação financeira. 

A ação do governo reflete um esforço para regularizar o setor de apostas e garantir que apenas plataformas autorizadas operem no Brasil.

A expectativa é que, com a implementação dessas medidas, o controle sobre as apostas online se torne mais eficaz, beneficiando tanto os consumidores quanto a arrecadação de impostos.

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: Jovem Pan - Imagem: sosconsumidor.com.br/images/

 

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GOVERNO PROÍBE A VENDA DE 11 MARCAS DE AZEITE DE OLIVA

Ministério da Agricultura e Pecuária considerou que os itens estavam impróprios para o consumo. Entenda como é feita a fiscalização do azeite, e como escolher o produto com segurança

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo. A lista foi divulgada na quinta-feira dia 03-10-2024.

As marcas proibidas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

Não é a primeira vez que marcas ou lotes de azeite vendidos no Brasil são considerados impróprios para consumo pelo Mapa. Segundo o órgão, inclusive, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Por isso, é preciso ter cuidado na hora de escolher esse produto. 

Confira algumas dicas de especialistas para escolher azeite com segurança, para evitar produtos falsificados ou impróprios para o consumo:

- Desconfie do preço: produtos com valores muito abaixo do praticado pelo mercado devem acender um alerta

- Confira a lista dos produtos irregulares já apreendidas em ações do Ministério da Agricultura

- Prefira produtos com a data de envase mais recentes

Observe as dicas acima do Ministério da Agricultura para encontrar um azeite de boa qualidade, e opte preferencialmente pelos que foram envasados mais recentemente.

Isso porque a palavra azeite, em sua origem árabe, significa "suco de azeitona"; portanto, é importante ter o máximo de frescor, explica Ana Beloto, azeitóloga e considerada a sexta mulher mais poderosa do agro pelo ranking da revista Forbes.

O azeite tem três inimigos que o fazem estragar rapidamente: a luz, o oxigênio e o calor. Por causa da influência da luz, as embalagens costumam ser vidros escuros, isolando, assim, o contato com a claridade. Também existe o produto em lata. 

Como é feita a fiscalização 

A fiscalização de azeite é um trabalho bastante minucioso no Brasil. O processo é feito pelo Ministério da Agricultura e conta com testes de fraude e qualidade.

Depois de apreender garrafas nos supermercados, o governo envia amostras para um laboratório, que investiga se o azeite é verdadeiro – isto é, se está misturado a um outro óleo e se realmente se trata de azeite. Esses são os chamados testes de fraude.

Uma vez que o produto for classificado como azeite, segue para a próxima etapa, os testes de qualidade. Nessa parte do processo, os especialistas vão investigar se o produto é extra virgem, virgem, tipo único ou mesmo um lampante, que não pode ser consumido.

A equipe conta com pessoas especializadas em descobrir irregularidades pelo cheiro e pelo paladar.

Tipos de azeite de oliva... Continuar lendo »

Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias/ - Fonte: G1 e Ministério da Agricultura - Imagem: p2.trrsf.com/image/

 

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