OI É MULTADA EM R$ 216 MILHÕES E É COLOCADA À VENDA

A Oi foi condenada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a pagar multa de R$ 216 milhões de Reais, por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2004 pela antiga Brasil Telecom, empresa adquirida em 2009 e depois incorporada.

A pena era originalmente de R$ 252,34 milhões, mas foi revista pelo conselho diretor da agência, ao dar provimento parcial a um pedido de reconsideração da empresa, em acórdão publicado no Diário Oficial da União.

O TAC que deixou de ser cumprido, pelo menos parcialmente, tratava da instalação de postos de atendimento aos usuários, para cumprir metas de qualidade previstas nas normas da telefonia fixa.

O processo de fiscalização de que deu origem à multa também é antigo: foi instaurado em 2006.

O valor anterior da pena, de R$ 252,34 milhões, tinha sido definido pelo próprio conselho diretor da Anatel, em reunião feita em novembro de 2012. O pedido de reconsideração julgado recentemente e parcialmente provido foi apresentado no início de 2013.

BANCOS COMPRARÃO ATÉ 15% DA NOVA OI

Um grupo formado por 12 bancos, nacionais e estrangeiros, comprometeu-se com a Oi a captar entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões no mercado para a compra de ações da nova companhia, formada na fusão com a Portugal Telecom no ano passado.

Essa participação equivale a, no mínimo, 15% da nova empresa, que terá apenas ações com direito a voto, nas Bolsas de São Paulo, Nova York e Lisboa, mas apenas após a injeção de recursos definida pelo acordo de fusão.

Credit Suisse, Banco Espírito Santo, Merrill Lynch, Barclays e BTG Pactual, que lidera o sindicato de bancos, se comprometeram a levantar mais recursos, algo em torno de 12% do total cada um.

Itaú, Bradesco, Citibank, Santander, Votorantim, Banco do Brasil e o português Caixa Geral de Depósitos terão participação menor.

As 12 instituições deram "posições firmes" para a Oi de que a operadora receberá até R$ 8 bilhões.

Mas o compromisso não significa, necessariamente, desembolso. Isso porque, nesse processo, os bancos buscarão investidores interessados em se tornar acionista da Oi. Caso não consigam atrair 100% do combinado com a Oi, cada banco desembolsa a diferença e se torna acionista na proporção de seu peso no sindicato.

RECUPERAÇÃO
Essa transação foi arquitetada pelo presidente da Oi, Zeinal Bava, que já tinha trânsito com os principais bancos de investimento do mundo.

Quando presidia a Portugal Telecom, Bava reuniu, em um evento, investidores com mais de US$ 1 trilhão em recursos aplicados no mundo, inclusive na PT.

Alguns deles apostam que o executivo conseguirá "sanear" a Oi -reduzindo o endividamento de R$ 30 bilhões e fazendo caixa para investimentos.

Assim, a empresa pode retomar a disputa com a Telefônica, dona da Vivo, a Claro, do bilionário mexicano Carlos Slim, e a TIM, que pode ser vendida pela Telecom Italia para redução do endividamento da matriz.

Com R$ 6 bilhões, a Oi já completará sua capitalização de R$ 14 bilhões (resultado da fusão com a Portugal Telecom).

Havia dúvidas de que a Oi teria sucesso, já que até o governo -via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento)- recusou-se a liberar mais recursos para a empresa, da qual ele é sócio.

O recado da presidente Dilma foi claro: uma solução de mercado para a companhia.

Extraído: S.O.S Consumidor/Notícias - Fonte: Folha Online