Inicialmente, donos de celulares irregulares novos
serão apenas notificados; bloqueio começa em 9 de maio de 2018 até 24 de março de 2019,
quando o sistema estiver implantado e funcionando em todo o território nacional
O sistema para
bloquear celular pirata entrou em operação no Brasil a partir do dia 22 de
fevereiro de 2018. Nessa primeira etapa, a ação ocorrerá apenas no Distrito
Federal e em Goiás, mas abrangerá todo o país até março de 2019.
Inicialmente, os
donos de aparelhos irregulares nessas duas regiões serão apenas avisados do
problema. O bloqueio dos celulares só ocorre dentro de 75 dias, em 9 de maio de
2018.
Nas demais regiões do
país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018
e 24 de março de 2019 (veja o cronograma abaixo).
Quais celulares
serão bloqueados
Serão bloqueados
apenas celulares piratas novos. Ou seja, o alvo da ação são aparelhos irregulares
que entrarem na rede das operadoras a partir do início do envio das
notificações naquela localidade.
No caso de DF e
Goiás, portanto, o bloqueio só atingirá aqueles que forem registrados a partir
de 22 de fevereiro. Em São Paulo, a partir de 23 de setembro. No Rio, a partir
de 7 de janeiro de 2019.
Os celulares
considerados "piratas" são os que não foram certificados pela Anatel
ou tenham um IMEI (International Mobile Equipment Indentity) adulterado,
clonado ou fraudado de alguma outra forma. O IMEI funciona como o número de
identificação do aparelho. Celulares piratas não seguem normas de qualidade e
segurança, segundo a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).
Além de celulares,
também poderão ser alvo do bloqueio outros aparelhos conectados que usem chip e
acessem a rede de dados das operadoras, como tablets e máquinas de cartão de
crédito, mas que não sejam certificados pela Anatel. Também vale para eles a
regra de que apenas aparelhos novos serão bloqueados.
O bloqueio não
afetará os terminais exclusivos para dados (modens). A Anatel argumenta que não
seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.
A Anatel não
informa quantos aparelhos irregulares operam no país, mas aponta que cerca de 1
milhão de novos celulares piratas entram nas redes das prestadoras todos os
meses. Um dos principais objetivos da medida é inibir a venda de celulares e
tablets contrabandeados ou roubados.
Cronograma de
bloqueio dos aparelhos
A medida aprovada
nesta quinta pela Anatel prevê que, num primeiro momento, os donos de aparelhos
piratas serão identificados e receberão mensagens de texto informando que o
equipamento será bloqueado por não atender às normas da agência. Só depois
dessas notificações e que os bloqueios começarão a ser feitos.
Distrito Federal e
Goiás:
·
Início
das notificações: 22 de fevereiro de 2018.
·
Início
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 9 de maio de 2018.
Acre, Rondônia, São
Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul:
·
Início
das notificações: 23 de setembro de 2018.
·
Início
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 8 de dezembro de 2018.
Minas Gerais, Rio
de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte:
·
Início
das notificações: 7 de janeiro de 2019.
·
Início
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 24 de março de 2019.
O que é o IMEI
É a sigla de “International Mobile Equipment Identity” e é o número único
que identifica cada aparelho. É como o “CPF do celular”.
Para que serve
- É usado para identificar dispositivo válido quando acessado redes de
telefonia, em caso de ligações telefônicas.
- Serve também para bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos
e “piratas”.
Onde encontrar o
número do IMEI
- Na caixa do aparelho
-Digitando no seu celular *#06#
- Nas configurações do sistema operacional do aparelho
O que ele diz sobre
o seu aparelho
- Tipo do aparelho
- Data de lançamento
- Formato do SIMcard
- A frequência, se 2G, 3G, 4G e etc.
- Dimensões e peso do aparelho
- Características da tela
- Bateria
- Armazenamento interno
- Memória RAM
- Sistema operacional
- Capacidade de processamento
Recomendações ao
consumidor
O consumidor pode fazer uma checagem do número do IMEI para identificar
se o aparelho é irregular ou não. Para isso, o consumidor deve verificar o
número que aparece na caixa e o que consta do adesivo no próprio aparelho.
Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao se discar no
equipamento: *#06#
Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o
aparelho ser irregular, informa a Anatel. O consumidor deve procurar o vendedor
do aparelho e solicitar a regularização do aparelho.
Extraído de:
sosconsumidor.com.br - Fonte: G1
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