Além dos problemas com a qualidade dos produtos, foram
identificadas irregularidades nos rótulos, contendo informações incorretas ou
dúbias quanto à composição dos azeites
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) retirou do mercado 800
mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo, com indícios de
fraude, de 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Nesses produtos foi confirmada
a presença de azeite "lampante" (não refinado) e outros óleos, como a
soja, não permitidos pela legislação.
De
acordo com a auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora
geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal (DIPOV), de abril até novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas e
realizadas 240 ações fiscais em todo o país.
As
amostras coletadas foram enviadas para o Laboratório Nacional Agropecuário
(Lanagro), laboratório oficial do ministério, no Rio Grande do Sul. Das
amostras enviadas, 33 estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo
Mapa, enquanto 43 estavam fora dos padrões (reprovadas). A comercialização foi
suspensa e os produtos retirados do mercado.
As marcas reprovadas pelo
Ministério foram:
Casablanca, Conde de Torres, Do Chefe, Faisão Real, Figueira da Foz, Lisboa, Malaguenza, Olivenza, Pramesa, Quinta D’Aldeia, Quinta da
Boa Vista, Quinta do Cais, Restelo, Santa Isabel, Tordesilhas, Tradição e Vale Fértil. (grifamos)
Além
das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas
irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto
à composição do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil
litros do mercado.
As
informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios
Públicos Estaduais e também ao Federal. De acordo com o ministério, até o
momento, foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no
Paraná. Em outros estados estão em andamento processos de investigação que
levarão a novas ações corretivas e punições.
De
olho.
O
Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do
produto, descrito no rótulo frontal, uma vez que as empresas induzem o
consumidor a erro.
O
termo “azeite de oliva” aparece em destaque, mas em letras miúdas constam as
expressões “óleo misto ou composto,
temperos e molhos” (grifamos). Também é preciso que o consumidor esteja
atento às promoções, pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml
raramente será comercializado com preços inferiores a R$ 10,00. (grifamos)
As
informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na
vista principal do rótulo, lembrando que também poderá ser considerado virgem
ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um produto
composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva
refinado, deverá haver a informação no rótulo de ”tipo único”. (grifamos)
Extraído de: sosconsumidor.com.br/noticias - Fonte: Agência Brasil
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