SUBSTITUIÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE TERÁ COBERTURA

O governo decidiu que a substituição de próteses mamárias com ruptura das marcas PIP e Rofil será custeada pela rede pública de saúde (SUS) e pelos planos de saúde. A medida vale tanto para mulheres que fizeram cirurgia reparadora quanto para as que passaram por procedimento estético.

O Ministério da Saúde divulgou nota informando que, em reunião entre o ministro da Saúde e os diretores-presidentes das agências reguladoras (Anvisa e ANS), foi decidido que:O Ministério da Saúde reforça a orientação para que as pessoas que fizeram implantes mamários das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa) procurem os serviços de saúde na rede pública ou privada para avaliação e acompanhamento médico.
O Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde, nos termos das diretrizes do Ministério da Saúde, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Sociedade Brasileira de Mastologia e ANS, darão cobertura integral a estas pacientes, inclusive realizando cirurgia e substituição da prótese quando indicada.
A indicação de substituição não é universal, sendo restrita a indícios de ruptura, que serão caracterizados nas diretrizes.
A nota informa ainda que “o Ministério da Saúde e a ANS irão publicar os atos normativos necessários para garantir o atendimento. A decisão do Ministério da Saúde e das agências reguladoras (Anvisa e ANS) visa assegurar a saúde das mulheres e garantir o seu atendimento”.
"A Anvisa já instaurou os processos administrativos-sanitários para estabelecer a extensão das penalidade às empresas importadoras das próteses. A Anvisa também já iniciou os procedimentos de análise dos lotes importados e que não foram utilizados. A agência brasileira mantém contato com as principais autoridades sanitárias do mundo para troca de informações e trabalho conjunto de apuração".
Assinam a nota o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: Ministério da Saúde