O custo da energia elétrica vai pesar no
bolso do consumidor já no começo do ano de 2015, com a entrada em vigor das
bandeiras tarifárias. Todo mês em que tiverem que ser acionadas as
termelétricas para gerar energia, o custo será repassado para a conta
A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) informou no dia 26-12-2014, que foi fixada para janeiro bandeira
tarifária de cor vermelha para os consumidores de todos os estados do país, com
exceção do Amazonas, Amapá e Roraima (que ainda não estão interligados com o
sistema nacional de energia elétrica).
A definição da bandeira de cor vermelha
lembrou a Aneel, significará um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora
(kWh) consumidos no mês que vem.
O aumento da energia acontecerá
porque, em janeiro de 2015, começará a vigorar o sistema de bandeiras
tarifárias - que contará com as cores verde, amarela e vermelha -
indicando as condições de geração de energia no país. O sistema funcionará como
um "semáforo de trânsito", sinalizando nas contas de luz o custo de
geração de energia para o consumidor.
O que significam as bandeiras?
Segundo o órgão, a bandeira verde significa
"custos baixos" para gerar a energia e nenhum acréscimo na tarifa. A bandeira
amarela, por sua vez, indica um sinal de atenção, pois os custos de
geração estão aumentando e a tarifa sofre acréscimo
de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. Já a bandeira vermelha sinaliza que a oferta de energia
para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração,
como, por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para
gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Nesse
caso, a tarifa sofre acréscimo de R$
3,00 para cada 100 KWh consumidos.
Adequar o consumo ao preço
Com as bandeiras, haverá, portanto, uma
sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do
consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização
dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
"O sistema de bandeiras é para o
consumidor poder reagir ao momento de preço. Para o consumidor conhecer quanto
está custando naquele momento e consumir de uma maneira consciente. É uma
ferramenta a mais para melhor adequar o consumo. Se estamos em um momento de
escassez e custo alto, por exemplo, ele colabora consumindo menos e isso tem um
benefício para o sistema", afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino,
neste mês.
Está prevista para o dia 30 de janeiro a
divulgação das bandeiras tarifárias para o período de fevereiro.
Bandeiras já são divulgadas
A Aneel lembrou que, em "caráter
educativo" e para facilitar a compreensão do sistema, 2013 e 2014 foram
estabelecidos como anos testes e a Agência divulgou mês a mês as bandeiras em
funcionamento nesse período.
No ano de 2014, foi acionada a bandeira
amarela no mês de janeiro para todos os subsistemas (Norte, Nordeste, Sul,
Sudeste/Centro-Oeste), e no restante do ano (com o acionamento das usinas
térmicas) a bandeira vermelha para todos os subsistemas, informou a Aneel.
Com a seca, as hidrelétricas passaram a
gerar menos energia e as térmicas, cujo custo de geração é mais caro, foram
acionadas. Com isto, a energia ficou mais cara no país.
Atualmente, os custos com compra de energia
pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas
distribuidoras e são repassados aos consumidores uma vez por ano, quando a
tarifa reajustada passa a valer para os consumidores. Com as bandeiras
tarifárias, uma parte do reajuste anual concedido às distribuidoras será diluído.
Conta de luz de R$ 100 terá acréscimo de R$
6 em SP
Hoje, um cliente residencial da
Eletropaulo, em São Paulo, por exemplo, paga R$ 100 para um consumo mensal de
cerca de 240 quilowatts-hora (kWh). Em janeiro, com a bandeira tarifária, a
conta de luz para a mesma quantidade de consumo subirá para pelo menos R$ 106,00.
Mercado
livre de energia
O pior é que o consumidor pessoa física não
tem como procurar outro fornecedor. Caso o governo abrisse o mercado livre de
energia também para o consumidor residencial poderia haver concorrência. Com o
fim do monopólio haveria possibilidade de morando em São Paulo, comprar energia
de fornecedora de outro Estado, caso estivesse mais barato.
O professor Adilson de Oliveira, do
Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que
não há qualquer dificuldade do ponto de vista técnico e que a ampliação do
mercado livre depende apenas de iniciativa do governo.
A possibilidade de o consumidor escolher
seu fornecedor de energia elétrica, assim como faz com a operadora de telefonia
celular, foi debatida, ontem, em audiência pública da Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
Atualmente, só tem acesso ao chamado
mercado livre de energia elétrica quem consome o mínimo de 500 KW todos os
meses. O setor industrial representa a maior parte desse mercado, cerca de 92%.
Extraído:
G1.com.br/Notícias e S.O.S.Consumidor/Notícias – Fonte:Aneel