Dados da Previdência mostram que essa é a parcela dos que conseguem receber o benefício do INSS
considerando apenas o período de contribuição
Apesar de representarem menos de um
terço dos aposentados, os beneficiários pelo critério exclusivo de tempo de
contribuição respondem por 45% das despesas. Isso porque eles recebem, em
média, o dobro do valor das demais aposentadorias. Eles também recebem o
benefício por mais tempo.
A idade média dos aposentados por tempo
de contribuição é de 55 anos – pelo critério da idade, a média sobe para 61
anos.
A proposta de colocar uma idade mínima
para as aposentadorias por tempo de contribuição é uma das hipóteses em estudo
no governo interino Michel Temer.
Para especialistas, a idade mínima para
todos seria uma forma de reduzir a desigualdade. Antes de chegar à secretaria
de Previdência, o economista Marcelo Caetano publicou estudo no qual aponta a
falta de idade mínima como um fator concentrador de renda no país.
No estudo elaborado em conjunto com
cinco servidores do Ministério do Planejamento e do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), Caetano afirma que quase dois terços das pessoas que se
aposentam precocemente estão entre os 40% mais ricos da população.
Os aposentados precoces, diz o estudo,
são homens com menos de 60 e mulheres com menos de 55 anos.
"Além de regressiva, a
aposentadoria por tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima, é algo
raro no cenário internacional", descrevem os autores. "O aumento das
despesas em benefícios por tempo de contribuição vai piorar a
desigualdade."
O economista Pedro Fernando Nery,
consultor legislativo do Senado e estudioso do tema, afirma que a idade mínima
já existe para os trabalhadores mais pobres.
"A idade mínima não afetaria os
trabalhadores mais pobres, aqueles que não conseguem décadas de inserção formal
no mercado de trabalho. Para eles, a idade mínima já existe na prática."
De acordo com o relatório do fórum que
foi criado pela presidente afastada Dilma Rousseff para tratar da Previdência,
além do Brasil, apenas três países adotam a aposentadoria por tempo de
contribuição, sem requisito de idade: Irã, Iraque e Equador – este último com
contribuição de 40 anos para todos. No Brasil, a exigência é 35 para homens e
30 para mulheres.
Extraído de: endividado.com.br/noticia - Fonte:
Folha Online – Por: Eduardo Cucolo
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