Funcionamento sem agendamento das agências voltará gradualmente ao normal, mas apenas para alguns serviços; a maioria deve ser pelo Meu INSS
O INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) vai retomar o atendimento presencial nas agências de
todo o país sem que seja necessário fazer agendamento prévio. O chamado
atendimento espontâneo valerá somente para alguns serviços, como o de
orientação aos segurados, atendimento jurídico, para agendamento de serviços e
emissão de senha para o portal Gov.br.
As normas de
funcionamento presencial estão na Portaria 982, publicada no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (2). Segundo o documento, a volta do atendimento sem agendamento
será gradual e deve ocorrer de forma que não cause filas ou aglomerações.
Para ser atendido em uma
agência sem agendamento, o segurado deverá apresentar um documento de
identificação com foto, para quem tem a partir de 16 anos. No caso dos cidadãos
com menos de 16 anos, a certidão de nascimento serve.
Quem tiver apenas o
documento eletrônico, como RG ou CNH, pode apresentá-lo. A portaria informa que
ele tem a mesma validade de um documento físico. Representantes legais e
procuradores também deverão ser identificados.
O atendimento presencial
retomará os moldes antigos e haverá triagem para o acesso à agência da
Previdência. Além disso, serão distribuídas senhas. O atendimento prioritário a
idosos deve ser respeitado, assegurando direito à prioridade especial a quem
tem a partir de 80 anos.
O cidadão que tiver
atendimento agendado também precisará gerar uma senha no dia marcado. Haverá
tolerância máxima de 15 minutos de atraso para a emissão de senha de serviços
agendados, respeitando o horário de funcionamento das agências. O prazo pode
ser maior, dependendo da decisão do gestor do local.
Segundo a portaria, nos
casos em que o atendimento não possa ser realizado por indisponibilidade
momentânea no local, pela ausência de profissional, pela indisponibilidade de
sistemas ou qualquer outro motivo cuja causa seja da responsabilidade do INSS,
os atendimentos serão remarcados.
Agências ficaram totalmente fechadas por seis meses
As agências da
Previdência Social foram fechadas no fim de março de 2020, com o avanço da
pandemia de coronavírus no país. Todos os atendimentos foram interrompidos,
incluindo a perícia médica, que passou a ser feita de forma indireta, com a apresentação
de documentos pelo Meu INSS para quem precisava de auxílio-doença.
Em outubro de 2020, o
atendimento presencial voltou às agências, mas apenas para alguns serviços,
como a perícia médica e a entrega de documentos complementares para a
aposentadoria, no sistema chamado de cumprimento de exigência, e com horário
reduzido por causa da gravidade da pandemia.
Durante o período de
funcionamento com horário reduzido, o atendimento do INSS ocorre apenas das 7h
às 13h, e só com agendamento. Além disso, apenas alguns serviços estão
incluídos no atendimento presencial, como perícia médica, cumprimento de
exigência, avaliação social para ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada),
apresentação de defesa, prova de vida nos casos em que não é possível resolver
a situação no banco e para cópia de laudos médicos.
Extraído: sosconsumidor.com.br/noticias - Fonte: Folha Online – Por: Cristiane Gercina
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