Faltam legislações municipais adequadas à Lei Geral de Antenas para acelerar licenciamento dos novos equipamentos
A dificuldade das operadoras de telecomunicações para instalar antenas de 5G acendeu o sinal de alerta das companhias. Levantamento divulgado nesta quarta-feira (25/1) pelo Conecte 5G, projeto das operadoras associadas à Conexis Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), mostra que a implantação da rede em dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes no país – que não são capitais – ocorre a passos lentos.
O motivo é a falta de legislações municipais adequadas à Lei Geral de Antenas (13.116/2015) para acelerar o licenciamento dos novos equipamentos.
O principal gargalo já afeta Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).
O edital do leilão de concessão do 5G previu, inicialmente, a chegada da rede às capitais em 2022, o que foi parcialmente feito com a instalação de mais de 5,2 mil antenas. Já a ligação do sinal da rede em municípios com mais de 500 habitantes deve ser feita até 31 de janeiro.
De maneira geral, todo o país deve contar com a rede instalada até 2025, com pelo menos uma antena para cada 10 mil habitantes.
As operadoras, contudo, querem antecipar a implantação aproveitando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já autorizou a faixa de 3,5 GHz, que é a principal frequência do 5G.
A Conexis reporta haver dificuldades, em menor escala, nas capitais. A entidade cobra maior adaptação de regras locais à Lei Geral de Antenas.
“O setor vê a adequação das legislações municipais de antenas como fundamental para a expansão do 5G. Leis e processos municipais que facilitam a instalação de infraestruturas de telecomunicações dão mais segurança jurídica e incentivam investimentos do setor de telecomunicações e, também, de outros setores que se beneficiam do avanço da conectividade”, afirma o presidente-executivo da entidade, Marcos Ferrari.
Quatro cidades adequadas
Apenas quatro cidades, segundo o levantamento, possuem “legislações e processos burocráticos que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G”. São elas: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
O levantamento aponta outras 12 cidades com leis mais dinâmicas para instalação da rede, mas indica que nesses locais as operadoras enfrentam algum tipo de dificuldade para obter o licenciamento. Isto ocorre em Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba.
Extraído: www.jota.info/tributos - Fonte: Conecte 5G e Conexis Brasil Digital - Por: Nivaldo Souza - Imagem: Pexels
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