O Banco Itaú pagará R$ 18
milhões a clientes, após acordo com o Banco Central, alegando que houve falha no sistema.
O Itaú terá que ressarcir 4,7 milhões de clientes por tarifa cobradas
indevidamente de 2008 a 2018. Em acordo firmado com Banco Central, publicado na
quinta-feira dia 04/06/2020, a instituição se compromete a devolver os valores.
Segundo o termo de
compromisso, a instituição terá de pagar R$ 18 milhões aos clientes. O valor
total cobrado foi de R$ 75,6 milhões, mas o banco afirmou já ter devolvido R$
57,5 milhões ao longo dos anos.
O termo de compromisso
também determina que o banco desembolse R$ 29,6 milhões ao regulador em forma
de contribuição pecuniária - o equivalente a uma multa, só que estabelecido em
comum acordo.
Além do banco, 12
diretores e ex-diretores também arcarão com parte dessa quantia.
O termo de compromisso é
uma espécie de acordo entre o BC e a instituição financeira. Nele, o banco se
compromete a corrigir irregularidades, indenizar prejuízos e pagar contribuição
pecuniária.
O banco realizou diversos
tipos de cobranças irregulares no período, como tarifa de cadastro de clientes,
de emissão de extrato impresso e de saque, de ordem de pagamento, de avaliação
emergencial de crédito e de cadastro de operações de crédito consignado.
O Itaú terá que entrar em
contato com os clientes e realizar o pagamento em 15 dias úteis. Caso o banco
não encontre o consumidor, ele pode emitir ordem de pagamento.
A instituição também
poderá depositar o valor em contas de outros bancos de mesma titularidade do
cliente.
Os valores serão corrigidos pela
inflação.
De acordo com o
documento, o Itaú também se compromete a não cobrar mais tarifas indevidas.
Em nota, a instituição financeira afirmou que a cobrança irregular de
tarifas foi “ocasionada por problemas operacionais e sistêmicos”.
Segundo o Itaú, o maior
montante foi cobrado em razão de problemas em sistemas que processavam
operações de cartão de crédito e de crédito consignado adquiridas de terceiros.
“Antes mesmo de firmar o
termo, o banco já havia restituído todos os clientes com quem possuía
relacionamento e continua nesse processo para outros impactados”, disse.
A instituição também
reforçou que os processos foram alterados para que situações semelhantes não
voltem a ocorrer e “reafirma seu compromisso de ter o cliente no centro de suas
decisões e ações”.
Extraído: sosconsumidor.com.br/noticias - Fontes: Folha Online - Por: Larissa Garcia
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