Obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia, e agora o INSS restabeleceu a obrigatoriedade da comprovação
Aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a
fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a
obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as
provas de vida serão retomadas a partir de junho de 2021.
Para essa retomada, o
INSS estabeleceu um novo calendário, baseado no mês em que a comprovação de
vida teria sido feito se não tivesse havido suspensão. Veja Abaixo:
Novos prazos para a prova de vida
|
Mês de vencimento da prova de vida |
Novo prazo obrigatório |
|
Março e Abril de 2020 |
Junho de 2021 |
|
Maio e Junho de 2020 |
Julho de 2021 |
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Julho e Agosto de 2020 |
Agosto de 2021 |
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Setembro e Outubro de
2020 |
Setembro de 2021 |
|
Novembro e Dezembro de
2020 |
Outubro de 2021 |
|
Janeiro e Fevereiro de
2021 |
Novembro de 2021 |
|
Março e Abril de 2021 |
Dezembro de 2021 |
Assim, quem tinha, por
exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até
junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril
deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro
para não ter os pagamentos bloqueados.
O INSS alerta que, para
os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em
fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em 31 de
maio.
A prova de vida é
obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de
conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados
devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de
benefícios.
Realizada todos os anos,
a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício.
Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve
comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de
identificação. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser
feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de
autoatendimento.
O procedimento, entretanto, deixou de
ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia
do novo coronavírus, e a medida vinha sendo prorrogada desde então.
A rotina e obrigações
contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios
permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente
pelos bancos.
Prova de vida digital
Desde agosto do ano
passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo ou site
Meu INSS por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade.
A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica.
Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
No dia 23 de fevereiro, o
governo anunciou a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto
piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na primeira
etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora
participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo
aplicativo meu-gov.br.
Como se trata de um
piloto, a prova de vida digital estará disponível apenas para os beneficiários
selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para
participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Nesta nova etapa, os
contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por
meio de mensagens enviadas por SMS e-mail. Esses segurados, em sua maioria, já
deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida ou tiveram o benefício
suspenso antes da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que
realizem o procedimento se forem contatados pelo INSS.
Para realizar a biometria
facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Foram selecionados, portanto,
segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
O beneficiário que
participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o
procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o
segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
O INSS pretende implantar
a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários e disponibilizar também
no aplicativo Meu INSS para que o segurado escolha em qual deseja realizar o
procedimento.
Extraído: sosconsumidor.com.br/noticias - Fonte: G1
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