É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança e tem reflexo direto nos preços dos combustíveis
Desde o dia 1º de fevereiro de 2024, abastecer o veículo e cozinhar ficaram mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, subiu para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As alíquotas passaram para os seguintes valores:
Combustível Alíquotas anteriores A partir de 1º de fevereiro
Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro
Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo
Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subiu em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentou para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.
O preço da gasolina e do diesel ficaram mais caros dede 1º de fevereiro. Com um aumento de R$ 0,15 por litro, a gasolina subiu em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Já o óleo diesel, teve um aumento média de R$ 0,12 por litro, chegando em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 ficou acima dos R$ 6,00 o litro, em média. No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiu na média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Extraído: sosconsumidor.com.br/notícias - Fonte: economia.ig - Imagem: acheconcursos.com.br/media/post/
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