Anantel determina que OI não cobre ligações locais de orelhões para telefones fixos a partir de 30 de agosto, até que atinja 90% de funcionalidade dos aparelhos quebrados e sem funcionamento em nove Estados brasileiros
Devido à falta de orelhões e ao grande número de
aparelhos quebrados e sem funcionamento no País, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) determinou que as chamadas locais de fixo para fixo
de equipamentos da Oi em 2.020 municípios sejam gratuitas até que os problemas
sejam resolvidos. A medida começa no dia 30 de agosto e deve beneficiar cerca
de 29% da população brasileira.
Segundo o superintendente de Universalização da
Anatel, José Gonçalves Neto, em 1.724 desses municípios o problema são os
orelhões quebrados. Essas cidades se concentram em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesses casos, a gratuidade poderá ser encerrada
após o dia 30 de outubro, caso a Oi alcance pelo menos 90% de funcionalidade
desses equipamentos.
Já nas cidades restantes - espalhadas em 21 Estados
-, o problema é a falta de orelhões para o atendimento da população. A
densidade de aparelhos nesses locais está abaixo da meta de quatro equipamentos
para cada 1.000 habitantes - ou a cada 300 metros -, sendo que os povoados com
pelo menos 100 pessoas deve ter no mínimo um orelhão. Nessas localidades, a
gratuidade da Oi deverá durar pelo menos até 31 de dezembro.
"A
lista dos municípios e a localização dos equipamentos será divulgada no site da
Anatel e pela própria Oi. Os orelhões deverão funcionar mesmo sem o cartão
telefônico. Caso a pessoa insira o cartão no aparelho, esse não poderá queimar
os créditos", explicou Neto.
Segundo o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente,
a Anatel realizou um levantamento completo da situação dos orelhões no País no
ano passado e constatou que, em alguns Estados, menos da metade dos
equipamentos estavam em condições de uso. Atualmente existem cerca de 40 mil
aparelhos no Brasil, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação da
localidade onde estão instalados. "Quando a fiscalização encontrava um
orelhão quebrado, a agência aplicava sucessivas multas em relação aos mesmos
aparelhos, mas sem resultados", disse Valente.
Por isso, a Anatel estabeleceu um plano de
revitalização, com metas para que as concessionárias de telefonia resolvessem
esses problemas. Mas apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo conseguiram
cumprir os cronogramas e já têm mais de 90% de sua malha em funcionamento
pleno. A Embratel, porém, já havia sido penalizada da mesma forma - com
gratuidade nas chamadas interurbanas nos orelhões da companhia - em abril deste
ano, e agora chegou a vez da Oi ser punida.
De acordo com Valente, os planos de revitalização
dos orelhões das companhias representam investimentos de R$ 205 milhões.
Somente a Oi deve desembolsar cerca de R$ 170 milhões. "A indústria não
está nem conseguindo suprir a demanda, porque apenas dois fabricantes
brasileiros produzem o equipamento", completou o vice-presidente.
Extraído de :Info.Abril – Fonte: Agência Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário