GOVERNO ZERA IMPOSTOS DA CESTA BÁSICA

Governo reduziu para “zero” todas as alíquotas dos impostos federais que incidiam sobre os produtos que compõem a nova cesta básica, devendo acontecer uma redução nos preços ao consumidor, que deverão variar de 9,25% a 12,50%

Em pronunciamento de 11 minutos em cadeia nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher (08-03-2013), a presidente Dilma Rousseff anunciou o zeramento dos impostos federais que incidiam sobre a cesta básica e reformulou-a, incluindo materiais de higiene pessoal, limpeza e, alimentos "de maior valor nutritivo".

A medida foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" ainda na sexta-feira e entrará em vigor imediatamente. Por meio de medida provisória, ela reduziu o PIS/Cofins e, por meio de decreto, vai zerar o IPI de todos os produtos que ainda tinham incidência desse tributo.

"Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família", disse Dilma.

A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.

A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de PIS/Cofins e 5% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).

Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação.

"Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos", disse a presidente.

O impacto anual estimado pelo governo é de R$ 7,3 bilhões. Só neste ano, será de R$ 5,5 bilhões.

A reformulação na cesta básica promovida pelo governo inseriu justamente esses produtos de higiene. Antes, de acordo com o Dieese, era composta por 13 itens.
PRODUTOS
A incidência do PIS/Cofins sobre carne, café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico era de 9,25%. O imposto era de 12,5% sobre pasta de dentes e sabonete. Todos esses produtos já tinham isenção de IPI, com exceção de açúcar e sabonete (5%), que também terão esse imposto extinto.

Leite, feijão, arroz, farinha de trigo/massas, pão, batata, legumes e frutas já eram isentos.

CUSTOS
Dilma também fez apelo aos produtores e comerciantes. Num "recado muito particular", disse que vão "logo perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios".

"Esta mudança será especialmente percebida nas pequenas comunidades. Como nelas o comércio e o setor de serviços estão voltados principalmente para suprir as demandas básicas da população, o aumento do poder de compra das pessoas vai trazer benefícios imediatos para toda a economia."

A equipe presidencial já havia decidido isentar o etanol e os produtos da cesta básica da cobrança de PIS/Cofins, medidas que serão adotadas até o fim do semestre. E estuda reduzir ou isentar da cobrança dos dois tributos o diesel e o setor de transporte coletivo urbano (ônibus e metrô).

Em setembro do ano passado, Dilma vetou trecho de medida provisória que determinava a desoneração da cesta básica. A decisão fora incluída na MP pelo PSDB, com o apoio de governistas, durante sua tramitação na Câmara.

INFLAÇÃO

Dilma aproveitou o pronunciamento para fazer novamente uma defesa de sua política econômica. Afirmou que governa "este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa" e que, por isso, não descuida "um só momento do controle da inflação".

"A estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor", disse.
"Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros. É assim agora que acabamos com os impostos federais na cesta básica para reduzir o preço dos alimentos e dos produtos de limpeza", completou.

Extraído: S.O.S Consumidor/Notícias - Fonte: Folha Online – Por: Tai Nalon