A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que celulares pré-pagos que
não tiverem cadastro atualizado terão as linhas bloqueadas a partir de
18/11/2019
A medida vale
inicialmente para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia,
Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande
do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
Segundo
a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões
apresenta alguma pendência cadastral.
Esta
é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados,
realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do
Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.
O
objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral "correta e
atualizada", a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas
indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Como
atualizar o cadastro
Quem
tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados
cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao
consumidor na internet.
Nesse
contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP.
No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica,
o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do
cadastro. Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido
foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode
conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na
página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.
Linhas
bloqueadas em outros estados
O
Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina
nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro
desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:
· Entre
abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás,
onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos
cadastros notificados;
· Entre
agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre,
Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa
Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64,
ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram
atualizadas (37% das notificadas).
· Agora,
em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não
forem atualizadas serão bloqueadas.
Em
2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro
Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o
dia 6 de janeiro, e "outras medidas para melhoria dos procedimentos de
habilitação de novos chips", que a Anatel não detalhou.
Extraído: sosconsumidor.com.br/noticias - Fonte: G1
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