26 de maio de 2018

CONSUMIDOR PODE DENUNCIAR AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL

Para fazer a denúncia é necessário cupom fiscal, recomenda Procon  

O Procon-SP informou nesta quinta-feira que o consumidor que flagrar postos de combustível adotando novos preços em função da greve dos caminhoneiros poderá denunciar à entidade. De acordo com o órgão, a denúncia deve ser feita exclusivamente pela internet no site do Procon e é fundamental anexar na denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento (nome/bandeira), endereço, data de compra e preços praticados, se possível com fotos.
A greve dos caminhoneiros, que entra nesta quinta-feira em seu quarto dia, tem provocado uma corrida a postos de gasolinas em algumas cidades. Os motoristas temem que haja desabastecimento. Há registros de postos fechados, pois os estoques já estão zerados.
Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou a terceira redução consecutiva do preço da gasolina. A partir de sexta, o litro do combustível passará a custar R$ 2,016 nas refinarias da estatal, uma queda de 0,72% em relação ao preço atual (R$ 2,0306). Em três dias, o preço da gasolina acumula queda de 3,39%. Apesar disso, o combustível acumula alta de 12,14% em maio.
Vários postos de combustíveis estão praticando preços abusivos e injustificáveis, ainda mais se considerarmos que os preços na refinaria estão baixando, como informado acima, e nos postos os preços estão subindo. Como explicar esta distorção?
Por isso os consumidores devem ficar atentos e não abastecer em postos que estão praticando preços abusivos, e se tiver que abastecer, peça o cupom fiscal e denuncie no Procon mais próximo.
O Procon informa que o aumento nos preços é considerado prática abusiva, prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
OPINIÃO DO CONSUMIDOR
Vários postos de combustíveis estão praticando preços abusivos e injustificáveis, ainda mais se considerarmos que os preços na refinaria estão baixando, como informado acima, e nos postos os preços estão subindo. Como explicar esta distorção?
Por isso os consumidores devem ficar atentos e não abastecer em postos que estão praticando preços abusivos, e se tiver que abastecer, peça o cupom fiscal e denuncie no Procon mais próximo.
Extraído de: sosconsumidor.com.br - Fonte: O Dia Online

Nenhum comentário:

PUBLICAÇÕES MAIS ACESSADAS

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PERSONALIZADA

SERVIÇOS & CONSULTAS

PROCONS ESTADUAIS

AGÊNCIAS REGULADORAS



DEFESA DO CONSUMIDOR

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL